Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
230
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Messias Gomes (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 16:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implementação de um projeto-piloto que visa a criação de abelhas sem ferrão nos Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIs), Escolas e Bosque dos Pássaros e nas demais áreas verdes localizadas dentro do perímetro urbano do Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada