Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 203
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005/24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, sobre o Sistema Único da Assistência Social, e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 248
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 006/24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado aprovado por 10x04 |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: MEIRY FARIAS
Protocolo: 196
Turno: Final
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel Messias
Protocolo: 230
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a implementação de um projeto-piloto que visa a criação de abelhas sem ferrão nos Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIs), Escolas e Bosque dos Pássaros e nas demais áreas verdes localizadas dentro do perímetro urbano do Município. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 312
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 008/24, DE 04 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |