Projeto de Lei nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
935
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 1 de Julho de 2024 às 13:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 027/24, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.128, de 14 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.128, de 14 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada