Mensagem de Projeto nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
1149
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 26 de Agosto de 2024 às 16:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe a atualização da legislação municipal que envolve a defesa, garantia e promoção dos direitos da pessoa idosa, incluindo a eliminação de preconceitos.
Indexação
Observação