Projeto de Lei nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
1150
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 26 de Agosto de 2024 às 16:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 031/24, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada