Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
1197
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 6 de Setembro de 2024 às 12:29 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 6 de Setembro de 2024 às 13:34 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 6 de Setembro de 2024 às 10:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 31/2024
Indexação
Observação