Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marilsa Staub Vendrametto (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Rosa no Centro Integrado
de Saúde da Mulher - CISAM e dá outras
providências.
de Saúde da Mulher - CISAM e dá outras
providências.
Indexação
Observação