Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 008/25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Declara Órgão Oficial do Município de Arapongas, o Jornal “FOLHA DE LONDRINA” e dá outras providências.

Insere no calendário oficial do Município de Arapongas, a
Semana Municipal de Atenção ao idoso

Institui no calendário oficial de
datas e eventos do município de
Arapongas, a campanha “JUNHO
VIOLETA”

Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes com TEA (transtorno do espectro autista), no decorrer de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do município de Arapongas.

A presente proposição tem por objetivo instituir a Campanha Municipal de Promoção da Educação Ambiental no Município de Arapongas, promovendo a conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento de práticas sustentáveis

PROJETO DE LEI Nº. 009/25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.628, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por meio de um mural nominando médicos, diaristas e plantonistas contendo informações sobre as escalas de atendimentos em todas as unidades públicas de saúde, 18 e 24 horas no âmbito do município de Arapongas e dá outras providencias.

Institui a Semana Rosa no Centro Integrado
de Saúde da Mulher - CISAM e dá outras
providências.

Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão honorário do Município de Arapongas ao Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto.

Requerimento para aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 e ao Projeto de Lei 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados , que buscam proteger vidas inocentes e impedir medidas extremas na legislação sobre o aborto.

Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal 2687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência. O projeto passou pela Câmara e Senado, mas foi vetado integralmente pelo presidente.

Senhores Vereadores:

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento Ao Sr. José Ribeiro Filho.
Senhor José, nascido em Arapongas no ano de 1944, na Vila Bernardes, exerceu a função de frentista em Postos de Combustíveis de nossa cidade até o final do ano de 2023, quando teve que se afastar devido a problemas de saúde seu José foi um dos frentistas mais antigo que esteve em atividade em Arapongas.



Nestes termos,
P. aprovação e encaminhamento.
Arapongas, 20 de fevereiro de 2025.










Sebastião Ferreira da Silva – Cecéu
Vereador