Projeto de Lei nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
344
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 14:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 009/25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.628, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.628, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada