Requerimento nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
354
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento para aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 e ao Projeto de Lei 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados , que buscam proteger vidas inocentes e impedir medidas extremas na legislação sobre o aborto.
Indexação
Observação