Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
460
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 10:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de Arapongas, e dá outras providências.
Indexação
Observação