Emenda Supresiva nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supresiva
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
1616
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda supressiva ao PROJETO DE LEI L n° 40/2025, de autoria do Poder Legislativo que – Institui no Município de Arapongas o Programa Municipal de Incentivo à Inserção da Pessoa Idosa no Mercado de Trabalho e dá outras providências.
Indexação
Observação