Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
23/07/2025
Número do Protocolo
1410
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Levi Aparecido Xavier (Assinado em: 22 de Julho de 2025 às 10:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui no Município de Arapongas o Programa Municipal de Incentivo à Inserção da Pessoa Idosa no Mercado de Trabalho e dá outras providências."
Indexação
Observação