Projeto de Lei nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
2213
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Felipe Cita (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 12:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 059/25, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui o Programa Municipal de Saúde mental preventiva para Profissionais da Educação de Arapongas (PMPSME) e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Saúde mental preventiva para Profissionais da Educação de Arapongas (PMPSME) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada