Mensagem de Projeto nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
652
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 019/2026
Encaminhamos à Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 019/2026, que aborda a proposta das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2027, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal em seu Art. 165, inciso II; e do art. 113, inciso II da Lei Orgânica do Município de Arapongas, a fim de que seja submetido à apreciação dessa ilustre Casa de Leis.
Encaminhamos à Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 019/2026, que aborda a proposta das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2027, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal em seu Art. 165, inciso II; e do art. 113, inciso II da Lei Orgânica do Município de Arapongas, a fim de que seja submetido à apreciação dessa ilustre Casa de Leis.
Indexação
Observação