Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre regramento visando a transparência e devido desconto em serviços que não tiverem sido devidamente fornecidos no que atine à concessionária de abastecimento de água no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

Dispõe sobre a alteração do Art. 29 da Lei nº 5.003, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas e Rurais do Município. PARECER FAVORÁVEL

Institui pagamento de Gratificação Especial aos Enfermeiros, responsáveis por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Arapongas, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

Acrescenta inciso V ao parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 4.981, de 2021, para caracterizar como abandono a permanência de animais desacompanhados por período superior a 36 horas. PARECER FAVORÁVEL

Dispõe sobre a autorização para a construção e implantação da Casa Municipal de Cuidados Paliativos e Acolhimento a Pacientes em Fase Terminal, no âmbito do Município de Arapongas - PR, e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO

PROJETO DE LEI Nº. 001/26, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre regramento visando a transparência e devido desconto em serviços que não tiverem sido devidamente fornecidos no que atine à concessionária de abastecimento de água no Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/26, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do Art. 29 da Lei nº 5.003, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas e Rurais do Município.

PROJETO DE LEI Nº 003/26, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Institui pagamento de Gratificação Especial aos Enfermeiros, responsáveis por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Arapongas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/26, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.

Acrescenta inciso V ao parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 4.981, de 2021, para caracterizar como abandono a permanência de animais desacompanhados por período superior a 36 horas.

Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Pré-menopausa e Menopausa), no âmbito do Município de Arapongas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de convite institucional a todos os Vereadores do Município de Arapongas para participação e ciência prévia de eventos oficiais promovidos pelo Poder Executivo Municipal.

Vimos, no uso de nossas atribuições regimentais, ouvido o plenário, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do honrado MAURO STAUB, pai da nobre vereadora Marilsa Staub Vendrametto, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026. Requer. ainda, que seja encaminhado oficio à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis.

Vimos, no uso de nossas atribuições regimentais. ouvido o plenário, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da digna e valorosa HELEN KARIN DA SILVA, esposa do Secretário de Planejamento e Orçamento do município Renan Rodrigues Manoel, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2026. Requer, ainda, que seja encaminhado oficio à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis.

Requerimento a Sanepar a respeito da legalidade sobre transferência de agua do Município de Arapongas para demais Municípios.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Fábio Aparecido Lopes de Moraes, em razão de sua relevante contribuição e dos serviços prestados à comunidade, merecendo, assim, o reconhecimento desta Casa Legislativa.

Denuncia contra Parlamentar vereador PAULO GRASSANO BARROS DE CARVALHO