Lei nº 4.537, de 14 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4537
Ano
2017
Data
14/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2017
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N°.
4.176, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA
PELAS LEIS N.2S 4.329, DE 18 DE DEZEMBRO DE
2014, 4.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E
4.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE
ESTABELECERAM O PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO 2014 A 2017.
4.176, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA
PELAS LEIS N.2S 4.329, DE 18 DE DEZEMBRO DE
2014, 4.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E
4.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE
ESTABELECERAM O PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO 2014 A 2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica