Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1260
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1o do art. 183 da Constituição, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1476
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe alteração das alíneas “b”, “e” e “f” do inciso VII, do artigo 1º da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1228
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO Nº 039/18, DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Altera a redação do Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Arapongas. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Miguel Messias
Protocolo: 1423
Turno: Segundo
Texto original
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Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Arapongas a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 1500
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei - Plantio de Árvores Frutíferas - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Tico do Bar
Protocolo: 1527
Turno: Primeiro
Texto original
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS-PR (E.L.M.A), OBJETIVANDO CAPACITAR E APRIMORAR AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES, EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CORPO TÉCNICO, SERVIDORES E VEREADORES, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO, COM APOIO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ACADÊMICOS. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DR. FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 1545
Turno: Primeiro
Texto original
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Para que de o Nome do parque Industrial IV de Sr. José Chianfa - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE TONINHO DA SAÚDE FEZ USO DA PALAVRA |