1 - Projeto de Lei nº 40 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1260
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Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1o do art. 183 da Constituição, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei nº 42 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1476
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Dispõe alteração das alíneas “b”, “e” e “f” do inciso VII, do artigo 1º da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1228
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PROJETO Nº 039/18, DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Altera a redação do Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Arapongas.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 1423
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Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Arapongas a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1500
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Projeto de Lei - Plantio de Árvores Frutíferas
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Tico do Bar, Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1527
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS-PR (E.L.M.A), OBJETIVANDO CAPACITAR E APRIMORAR AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES, EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CORPO TÉCNICO, SERVIDORES E VEREADORES, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO, COM APOIO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ACADÊMICOS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
DR. FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1545
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Para que de o Nome do parque Industrial IV de Sr. José Chianfa
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
TONINHO DA SAÚDE FEZ USO DA PALAVRA
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