Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1431
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N°.
4.176, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS N.2S 4.329, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, 4.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E 4.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECERAM O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1433
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA
LEI N.° 4.488, DE 23 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N° 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1435
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1437
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL
"TRIBUNA DO NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1443
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.196, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — UAMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 1417
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Rubão
Protocolo: 1424
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OU REFORMA NOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO DE ARAPONGAS PARANÁ. - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1475
Turno: Único
Texto original
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DISCIPLINA SOBRE A UTILIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. - - |
Aprovado |
9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1476
Turno: Único
Texto original
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DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS
DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS. - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 204, DE 26 DE MARÇO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Protocolo: 1457
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS, VEM OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL OSMAR SERRAGLIO E AGORA MINISTRO DA JUSTIÇA, PARA QUE O MESMO POSSA INTERVIR DE FORMA IMEDIATA NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS E OU APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA (CDP) NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. - - |
Rejeitado rejeitado segue para o arquivo |