Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2017 - 20:00
Encerramento: 07/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Maringá / PHS
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 96 de 2017
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1497
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE SE INSTALAR UMA ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE — ATI, LOCALIZADO NA RUA BEM TE VI CINZA, AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO MIGUEL ARCANJO, NO JARDIM DONA MARTINHA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 95 de 2017
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1496
QUE COLOQUE UMA TAMPA DE BUEIRO, NA RUA SABIA CASTANHO, PRÓXIMO AO CONJUNTO PIACENZA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 94 de 2017
Turno: Único
Autor: Adauto Fornazieri
Número de Protocolo: 1494
QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA ELEVADO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 93 de 2017
Turno: Único
Autor: Adauto Fornazieri
Número de Protocolo: 1490
VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO MUNDO PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE E REGIÕES VIZINHAS, DEVIDO AS DIFICULDADES DOS MORADORES SE DESLOCAREM A CIDADE PARA ATENDIMENTO MÉDICO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 92 de 2017
Turno: Único
Autor: Adauto Fornazieri
Número de Protocolo: 1489
QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA ARAPONGAS ENTRE A FEIRA DA LUA E A ROTATÓRIA NA AVENIDA MARACANÃ.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 91 de 2017
Turno: Único
Autor: Adauto Fornazieri
Número de Protocolo: 1488
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA ARAGUARI, INICIANDO NA BR 369 ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE LONDRINA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 90 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 1487
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA DO NOVO MUNDO INICIANDO NA BR 369 ATÉ A VILA RURAL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 87 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 1484
QUE SEJA REALIZADO NO CONJUNTO ULISSES GUIMARÃES A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FURRIEL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 85 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 1482
QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL NAS RUAS DO CONJUNTO SANTA EFIGÊNIA E TAMBÉM E PARA QUE SEJA COLOCADO OS NOMES DAS RUAS EM POSTES OU IMPLANTADO PLACAS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 84 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1481
MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO E TAMBÉM SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA RUA PODARGO LOCALIZADA ATRÁS DO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 83 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1480
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA RESTABELECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TINGUAÇU, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LUIS CHIAPIN, ONDE MORADORES TÊM SOFRIDO COM A FALTA DE SEGURANÇA DEVIDO À AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 82 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1479
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PLANO DE ESTUDO DE TRÂNSITO NAS RUAS SURUCUÁ E SABIÁ COLEIRA, AMBAS NO CONJUNTO CENTAURO, A FIM DE QUE SEJAM PROPORCIONADAS MELHORIAS NO FLUXO CONFUSO DE VEÍCULOS NAS RESPECTIVAS VIAS, NO QUE INCLUI ANÁLISE DE PREFERENCIAIS, VAGAS DE ESTACIONAMENTO, FAIXA DE PEDESTRES, LIMITE DE VELOCIDADE, ENTRE OUTROS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 81 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1478
QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA ÁGUIAS, ENTRE O JARDIM PAULISTA E JARDIM PAULINO FEDRIGO, VIA DE IMPORTANTE ACESSO QUE SE ENCONTRA EM DIFÍCEIS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 80 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1477
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA ROUXINOL ESQUINA COM A RUA MERGULHÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Maringá / PHS
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1431
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N°. 4.176, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS N.2S 4.329, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, 4.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E 4.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECERAM O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1433
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA LEI N.° 4.488, DE 23 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N° 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1435
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 8 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1437
DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "TRIBUNA DO NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 10 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1443
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.196, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — UAMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1417
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2017
Autor: Rubão
Número de Protocolo: 1424
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO OU REFORMA NOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO DE ARAPONGAS PARANÁ.
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1475
DISCIPLINA SOBRE A UTILIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS.
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1476
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Aprovado
10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1474
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 204, DE 26 DE MARÇO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO
Aprovado
11 - Requerimento nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1457
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL OSMAR SERRAGLIO E AGORA MINISTRO DA JUSTIÇA, PARA QUE O MESMO POSSA INTERVIR DE FORMA IMEDIATA NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS E OU APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA (CDP) NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Rejeitado

Obs.: rejeitado segue para o arquivo



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcio Nicke / PSB

2 - Pastor do Mercado / PMDB

3 - Tico do Bar / PDT

4 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

5 - Rubão / PP

7 - Aroldo Pagan / PODE

8 - Maringá / PHS

9 - Cleide Bisca / PSDB

10 - Angélica Enfermeira / PSC

11 - Reivaldo / PTB

12 - Levi do Handebol / PHS

13 - Adauto Fornazieri / PSC

14 - Miguel Messias / SD

15 - Osvaldo / PSC