1 - Atas Sessão Ordinária nº 40 de 2018
Autores:
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ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO
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Aprovado
Obs.: Vereadora Cleide bisca pede ratificação da ata - erro material.
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2 - Projeto de Lei nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 183
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município
de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurlanual 2018 a
2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no
Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes
Orçamentarias de 2019.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 185
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021
no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei
4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 187
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021
no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei
4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 190
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas,
para o exercício de 2019 e a ajustar as programações
estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da
Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de
26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 171
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SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO
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Aprovado
Obs.: Vereador Miguel fez uso da palavra para explicar o projeto
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7 - Requerimento nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Rubão
Número de Protocolo: 313
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REQUERIMENTO URGÊNCIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Rubão
Número de Protocolo: 312
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REQUERIMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SANTA CASA
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Aprovado
Obs.: Os Vereadores Angélica, Aroldo, Rubens, Dr. Fernando, Pastor do Mercado, Cleide Bisca, Adauto, Reivaldo, fizeram uso da palavra uso da palavra
Vereador Dr. Fernando solicitou a transcrição de suas palavras em ata.
Vereador Reivaldo Solicitou a transcrição de suas palavras em ata.
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9 - Requerimento nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 256
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossas Excelências, ouvido o Plenário, requerer que:
Seja encaminhado este oficio a SANEPAR (Companhia de saneamento do Paraná) para que a mesma preste esclarecimentos:
A. Se foi feito Rede de esgoto em 100% dos bairros Monte Carlos e São Carlos?
B. Se não foi feita, se tem previsão para o termino da instalação de rede de esgoto na região e quais as ruas que faltam?
C. Algumas ruas destes bairros estão sem condições de passagem por que o terreno não tem caída?
Tal pedido se justifica já que foi feita, pois a população da localidade tem nos cobrado cada uma destas melhorias.
Nestes termos,
P. aprovação e encaminhamento.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 275
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Solicitar informações e documentos, junto ao Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 276
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Requerimento - Pedido de esclarecimentos à Copel e Sanepar
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 277
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requerer que seja encaminhado um oficio a Secretária Pública e Trânsito, solicitando o comparativo dos índices de criminalidade de Janeiro de 2018 á Janeiro de 2019.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 278
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Em meio ao oficio 68/2018 recebido em 07 de Março de 2018, da Secretária de Saúde de Arapongas, solicito algumas informações sobre os recursos de Incentivo Financeiro de Custeio para a Reforma/Recuperação solicitados à Secretária de Estado da Saúde do Paraná (SESA), por meio de “Oficio nº 592/2017- SMS Arapongas” (Anexo 01), de 27 de Novembro de 2017, ainda não foram autorizados e liberados pela SESA.
1- Foram autorizados os recursos?
2- Já iniciaram as obras?
3- Tem previsão de inauguração?
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Aprovado
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