Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° ANO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO - - |
Aprovado Vereadora Cleide bisca pede ratificação da ata - erro material. |
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2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurlanual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2019. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 185
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 190
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Miguel Messias
Protocolo: 171
Turno: Primeiro
Texto original
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SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO - - |
Aprovado Vereador Miguel fez uso da palavra para explicar o projeto |
7 |
REQUERIMENTO URGÊNCIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - - |
Aprovado |
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8 |
REQUERIMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SANTA CASA - - |
Aprovado Os Vereadores Angélica, Aroldo, Rubens, Dr. Fernando, Pastor do Mercado, Cleide Bisca, Adauto, Reivaldo, fizeram uso da palavra uso da palavra Vereador Dr. Fernando solicitou a transcrição de suas palavras em ata. Vereador Reivaldo Solicitou a transcrição de suas palavras em ata. |
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9 |
Requerimento nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor do Mercado
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossas Excelências, ouvido o Plenário, requerer que:
Seja encaminhado este oficio a SANEPAR (Companhia de saneamento do Paraná) para que a mesma preste esclarecimentos: A. Se foi feito Rede de esgoto em 100% dos bairros Monte Carlos e São Carlos? B. Se não foi feita, se tem previsão para o termino da instalação de rede de esgoto na região e quais as ruas que faltam? C. Algumas ruas destes bairros estão sem condições de passagem por que o terreno não tem caída? Tal pedido se justifica já que foi feita, pois a população da localidade tem nos cobrado cada uma destas melhorias. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Solicitar informações e documentos, junto ao Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Requerimento - Pedido de esclarecimentos à Copel e Sanepar - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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requerer que seja encaminhado um oficio a Secretária Pública e Trânsito, solicitando o comparativo dos índices de criminalidade de Janeiro de 2018 á Janeiro de 2019. - - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 278
Turno: Único
Texto original
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Em meio ao oficio 68/2018 recebido em 07 de Março de 2018, da Secretária de Saúde de Arapongas, solicito algumas informações sobre os recursos de Incentivo Financeiro de Custeio para a Reforma/Recuperação solicitados à Secretária de Estado da Saúde do Paraná (SESA), por meio de “Oficio nº 592/2017- SMS Arapongas” (Anexo 01), de 27 de Novembro de 2017, ainda não foram autorizados e liberados pela SESA.
1- Foram autorizados os recursos? 2- Já iniciaram as obras? 3- Tem previsão de inauguração? - - |
Aprovado |