Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 16:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Miguel Messias / PSL
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Levi do Handebol / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 136 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 431
Indicação - Ginásio Esportes Araucária - Indicação de nome para o Ginásio em homenagem ao cidadão Dirceu Simei Junior (Koquinho).
Matéria não votada
2 - Indicação nº 137 de 2019
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 434
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos bueiros da Rua Cuitelão em frente ao número 196 no conj. Aeroporto. Tal pedido se justifica: Pois os bueiros estão entupidos e quando chove a rua fica inundada.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 138 de 2019
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 435
para rápida rua gaturamo rei 742
Matéria não votada
4 - Indicação nº 139 de 2019
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 436
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja recapeamento da Rua Fruteira de Coroa no conjunto Paulinho Fredrigo. Tal pedido se justifica: Pois o asfalto esta em péssimas condições, podendo causar acidentes e prejuízos financeiro.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 140 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 437
Seja providenciada a instalação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Tinguaçu, esquina da Avenida Maracanã.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 141 de 2019
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 438
desentupimento de bueiro na rua Estrelinha Ametista - Corina Pugliesi
Matéria não votada
7 - Indicação nº 142 de 2019
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 439
ATI Comunidade do Orle
Matéria não votada
8 - Indicação nº 143 de 2019
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 440
Quebra-molas rua Eurilemos 185
Matéria não votada
9 - Indicação nº 144 de 2019
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 441
Sinalização de embarque e desembarque escola Duque de Caxias e centro educacional infantil ana macur
Matéria não votada
10 - Indicação nº 145 de 2019
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 442
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação de 03 bueiros na Rua Acantiso, próximo ao nº 1230, na última chuva do dia 16/02/19 (sábado) o Morador do nº citado teve sua casa inundada, com grande prejuízo, devido à forte enxurrada que entrou em sua casa, derrubando parcialmente o muro também. Peço urgência no atendimento deste local, para que não tenha outros prejuízos, pois este, foi de grande monta.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 146 de 2019
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 443
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação da estrada rural Tovoaçu, e a recuperação da ponte que liga a estrada rural Tovoaçu com a estrada rural da Ilha, pois este trecho está em situação de extremo risco.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 147 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 444
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a marcação de faixa de pedestre da cruzamento da Rua Pavão esquina com a Rua Jurutal .
Matéria não votada
13 - Indicação nº 148 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 445
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo para possível implantação de um centro esportivo na Região do Conjunto Palmares. Este Centro esportivo contaria com várias modalidades esportivas como: Futebol, Vôlei, Futsal e outros, sendo assim este centro esportivo tirariam várias crianças das Ruas e as inseriam na comunidade através do esporte as crianças que estudam de manhã freqüentariam o Centro esportivo à tarde e estuda a tarde freqüentariam de manhã.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 149 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 446
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a recuperação malha viária da Rua: cotovia e todas as Ruas do Jardim do Café.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 150 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 447
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida: Arapongas esquina com a Rua: Jacutinga no Centro.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 151 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 448
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a restauração do Campo de Futebol do Conjunto padre Chico.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 152 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 449
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a sinalização de transito nas Ruas dos Conjuntos Padre Chico, Palotino e Paulistas 1 e 2.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 153 de 2019
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 450
Seja feita uma reforma na Escola Municipal Clotário Portugal, localizado na Rua: Tuim n°217 – Jardim São Cristóvão
Matéria não votada
19 - Indicação nº 154 de 2019
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 451
Para que seja instalado um ponto de ônibus coberto na praça central do Conjunto Alto da Boa Vista.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 155 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 452
Implantação de Aplicativo para atendimentos cidadãos.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 156 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 453
Indicação para instalação de fraldário nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 157 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 454
Indicação: Banheiro Público em localidades de vendas de artesanatos dos indígenos.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 158 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 455
Indicação Implantação de um Parque de Pássaros em Arapongas.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 159 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 456
Indicação de um Parque Infantil no Jardim Casa Grande II.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 160 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 457
Indicação em um Parque Infantil no Jardim Nossa Senhora das Graças.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 161 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 458
Indicação de disponibilidade do medicamento gratuitos (Risperidona e outros), para adultos e crianças diagnosticados com TEA e Asperger.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 162 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 459
Indicação para colocação de alevinos nos rios da região.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 460
Indicação para reutilização de sobras de alimentos inaproveitáveis em adubos para hortas municipais.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 164 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 461
Seja providenciado um mutirão de atendimento oftalmológico para alunos da rede municipal nos próprios estabelecimentos de ensino, visto que muitas famílias encontram diferentes dificuldades para encaminhar os filhos a esta especialidade, e os problemas oftalmológicos podem refletir de forma negativa no desempenho escolar dos alunos.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 462
Seja providenciada a realização de esportes para pessoas com deficiências físicas no período noturno, de forma a incentivar e tornar acessível, a prática de esportes entre os deficientes físicos no município, que carece até então, da realização de desportos para pessoas com deficiência.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 463
Seja providenciado um estudo para implantação do sistema de iluminação pública nos campos I, II e III, bem como da pista de atletismo do Centro Social Urbano (CSU), ou seja, a instalação de lâmpadas, onde muitos munícipes têm relatado insegurança devido à ausência de iluminação na localidade.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 464
Seja providenciada a revitalização total do espaço utilizado pelos idosos para jogos de cartas e tabuleiros na Praça da Igreja Matriz, no que inclui a instalação de bancos e mesas, bem como uma nova estrutura com cobertura.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 465
Seja criado um Clube de Xadrez de Arapongas através da Secretaria Municipal de Esporte (SEMESP), onde atenderá a demanda de atletas capacitados no município, e promoverá o estimulo ao desporto.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 466
Seja providenciada sinalização horizontal na ciclovia da Avenida Maracanã, de forma a indicar a quilometragem percorrida durante o trajeto na mesma, já que a ciclovia é utilizada diariamente pela população para a prática de exercícios físicos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho da Saúde

2 - Levi do Handebol




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas Sessão Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE
Aprovado
2 - Atas Sessão Ordinária nº 2 de 2019
Autores:
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 282
PROJETO DE LEI Nº. 007/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa Ânfora – Industria e Comércio de Móveis LTDA., do lote de terras nº199/198-6, com área de 4.918,05 m², matrícula nº. 24.529, do 2º Serviço Registral de Arapongas, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 393
PROJETO DE LEI Nº 009/19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas ao Estado do Paraná, libera Escritura Definitiva e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 395
PROJETO DE LEI Nº. 010/19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: VEREADOR FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA.
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 262
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA
Aprovado

Obs.: VEREADOR MIGUEL FEZ USO DA PALAVRA
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 263
Dispõe sobre o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: VEREADOR MIGUEL FEZ USO DA PALAVRA
8 - Requerimento nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 409
Comenda Tiradentes para Diva Cataneo Fuganti
Aprovado
9 - Requerimento nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 432
Solicitar que a Secretaria Competente possa regularizar as inúmeras situações irregulares de rebaixamento total de guias nas testadas dos imóveis, contrariando o que se estabelece na lei 3.593/2009 (Código de Edificações e Obras, especificamente em seu artigo 104, que trata do limite máximo permitido para rebaixamento de guias).
Aprovado

Obs.: VEREADOR AROLDO FEZ USO DA PALAVRA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pastor do Mercado / PMDB

2 - Reivaldo / PTB

4 - Adauto Fornazieri / PSC

7 - Angélica Enfermeira / PSC

8 - Toninho da Saúde / PHS

9 - Aroldo Pagan / PODE

10 - Cleide Bisca / PSDB

11 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

14 - Miguel Messias / PSL