Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 011/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019
Declara Órgão Oficial do Município de Arapongas, Estado do Paraná, o Jornal “TRIBUNA DO NORTE” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 013/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

PROJETO DE LEI Nº. 014/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a alteração do Capítulo IV e cria o Capítulo V, da Lei Municipal nº 4.292, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Arapongas e o Bolsa Atleta.