Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2019 - 16:00
Encerramento: 29/04/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Miguel Messias / PSL
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Levi do Handebol / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 994
Requerimento - PGE e Sociedade Agropecuária 3 Bocas - Convocação


Obs.: CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE 3 BOCAS - ATENDENDO A CONVOCAÇÃO PRESENÇA DO SR. SAMPAIO OS VEREADORES DR. FERNANDO; ADAUTO FORNAZIERI; AROLDO PAGAN; CLEIDE BISCA; ANGÉLICA FERREIRA; MARCIO NICK; LEVI APARECIDO XAVIER; FIZERAM INDAGAÇÕES AO CONVOCADO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1045
PROJETO DE LEI Nº. 026/19, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre autorização para desafetação e comodato de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1047
PROJETO DE LEI Nº 027/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1049
PROJETO DE LEI Nº 028/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 29 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1067
PROJETO DE LEI Nº 029/19, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 298 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1050
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja refeito a sinalização da rotatória da Rua: Rouxinol esquina com a Rua: Flamingos e se possível uma poste de iluminação.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 299 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 1051
Seja providenciada uma lombada elevada ao lado da Escola Estadual Júlia Wanderley, na rua Marabú.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 300 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 1052
Para que seja providenciada uma lombada elevada em frente a Escola Estadual Júlia Wanderley, na rua Lori
Matéria não votada
9 - Indicação nº 305 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1062
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua: Uru esquina com a Rua: Mutum na Vila Aratimbo.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 306 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1063
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, seja feito a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Ariramba próximo ao N° 203 na Vila Nova.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 307 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 1064
Para que sejam implantados ECOPONTOS em lugares estratégicos no Município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 308 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 1065
Para que sejam implantados um Sinaleiro na esquina da rua Mergulão x Rouxinol.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 309 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1074
Indicação - Travessia elevada na Rua Harpia x Rua Flamingos
Matéria não votada
14 - Indicação nº 310 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1075
Indicação - Travessia Rua Rouxinol x Rua Canindé
Matéria não votada
15 - Indicação nº 311 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1081
Seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na Rua Águias, em frente a unidade do Colégio Prisma – Prisminha.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 312 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1082
Seja providenciada a instalação de um placar eletrônico no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) Maurinho Cassitas, e no Ginásio de Esportes Luiz Augusto Zin.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 313 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1083
Seja providenciada a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Açurana, Jardim Santo Antônio, nas proximidades dos números 325 e 269.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 314 de 2019
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 1084
Instalação de Semáforo na Rua Flamingos esquina com a Rua Pavão.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 315 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1085
Indicação - Suspender aumento Sanepar
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 940
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único e inclusão do parágrafo segundo do artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2019
Turno: Final
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 880
Dispõe Sobre a Gratuidade do Serviço de Transporte Coletivo Urbano as Pessoas Portadoras de Deficiências
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1013
PROJETO DE LEI Nº 024/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei nº 25 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1011
PROJETO DE LEI Nº 025/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 948
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 380/18 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 949
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 290/2018 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Requerimento nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1077
Requerimento de Urgência - Intimação Pessoal
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Requerimento nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1076
Requerimento - Intimação Pessoal
Rejeitado

Obs.: REJEITADO POR 08 VOTOS CONTRA 07 A FAVOR
9 - Requerimento nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1079
Requerimento de Urgência - Intervenção OAB/PR
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Requerimento nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1078
Requerimento - Of. ao Promotor para acompanhar a Comissão de Investigação
Rejeitado

Obs.: REJEITADO POR 08 CONTRARIO 07 A FAVOR
11 - Requerimento nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1092
Requerimento de Urgência - Requerimento CEI - Rubens Franzin Manoel
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Requerimento nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1091
Requerimento referente CEI Vereador Rubens Franzin Manoel
Rejeitado

Obs.: REJEITADO POR 08 CONTRARIO 07 A FAVOR
13 - Requerimento nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1025
2º Requerimento à Sanepar para Convocação.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Requerimento nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1036
aprovação do requerimento 67/2019
Rejeitado

Obs.: REJEITADO POR 08 CONTRARIO 07 A FAVOR
15 - Requerimento nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 1038
Requer que seja encaminhado uma Moção de Repúdio a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná - Agepar, em autorizar a Sanepar a conceder um aumento de 12,13% na fatura de água e esgoto da população de Arapongas e do Paraná.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Angélica Enfermeira
3 - Toninho da Saúde
4 - Aroldo Pagan
5 - Cleide Bisca
6 - Dr. Fernando Oliveira
7 - Levi do Handebol
8 - Marcio Nicke
10 - Pastor do Mercado
11 - Reivaldo
12 - Rubão
13 - Adauto Fornazieri
15 - Osvaldo



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Angélica Enfermeira
3 - Toninho da Saúde
4 - Aroldo Pagan
5 - Cleide Bisca
6 - Dr. Fernando Oliveira
7 - Levi do Handebol
8 - Marcio Nicke
10 - Pastor do Mercado
11 - Reivaldo
12 - Rubão
13 - Adauto Fornazieri
15 - Osvaldo