Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento - PGE e Sociedade Agropecuária 3 Bocas - Convocação

Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a calçada ecológica, lixeiras e a instalação dos postes Republicanos em torno de toda a quadra de onde está instalado a UBS, o CEMEI, a ATI, e já em fase de construção o ginásio de esportes no Residencial Araucária. Por falta de iluminação adequada e visto que por decreto do Presidente da República não teremos mais o horário de verão, a ATI está totalmente sem uso, entre outras questões como, melhorar a limpeza e segurança local.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada entre na Avenida: Gaturamo em frente ao Cisam ou próximo ao (C.S.U) Centro Social Urbano.

Para que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gavião Coleira em frente ao número 422, localizado no Jardim Caravelle.

PROJETO DE LEI Nº. 030/19, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 do Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/19, DE 06 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e Funções Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclusão nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; ampliação do número de vagas de cargos em comissão, que integram os Anexos II - A, II – C, II - D e II - E; alteração dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova redação; substituição dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

MENSAGEM Nº. 032/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de funções para o Cargo de Fiscal de Tributos, disposta na Lei Municipal n° 4.637, de 21 de março de 2017, que trata da criação do Manual de Ocupações dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas.

PROJETO DE LEI Nº 027/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

PROJETO DE LEI Nº 028/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

PROJETO DE LEI Nº 029/19, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

REQUERIMENTO de urgência 06-05-2019

Médicos

suspensão dos prazos para emissão de parecer em relação ao Projeto de Lei L 17/2019, até a conclusão dos trabalhos que serão realizados pela Comissão Especial de Inquérito.

requerer as seguintes informações da Secretária Municipal de saúde. 1. Qual o número de salas de vacina que a secretária de saúde disponibiliza nesta data, para atender a população e qual localidade? 2. Procede que apenas 50% das salas de vacinas no município estão disponibilizando vacinas, contra a influenza (H1N1) “Gripe”. E qual o motivo dessas centralizações e diminuição de pontos de atendimento? 3. As unidades centralizadas consequentemente terão aumento de demanda! E devido a isso está tendo apoio o aumento de número de funcionários para atendimento? 4. Procede que algumas vacinas encontram-se em falta no município? Quais são? E qual o motivo? 5. O número de doses de vacinas H1N1 será suficiente para vacinar grupos prioritários, respeitando 10% de perda? Qual o número de meta de vacinação para o município? E qual o número de doses que foram destinadas ao mesmo?