Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento - PGE e Sociedade Agropecuária 3 Bocas - Convocação

CONVITE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. 170/2019 - CONVIDOU O PREFEITO MUNICIPAL

REALIZARÃO QUESTIONAMENTO AO SR. PREFEITO:

1º ADAUTO FORNAZIRI
2º ADEMIR GALLO ESPLENDOR
3º AGNELSON GALASSI
4º ANGÉLICA FERREIRA
5º ANTONIO CARLOS CHAVIOLI
6º AROLDO CESAR PAGAN
7º CLEIDE BISCA
8º DR FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
9º LEVI APARECIDO XAVIER
10º MARCIO ANTONIO NICK
11º MIGUEL MESSIAS
12º OSVALDO
13º PAULO CESAR DE ARAÚJO
14 º REIVALDO DOS SANTOS

Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a calçada ecológica, lixeiras e a instalação dos postes Republicanos em torno de toda a quadra de onde está instalado a UBS, o CEMEI, a ATI, e já em fase de construção o ginásio de esportes no Residencial Araucária. Por falta de iluminação adequada e visto que por decreto do Presidente da República não teremos mais o horário de verão, a ATI está totalmente sem uso, entre outras questões como, melhorar a limpeza e segurança local.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada entre na Avenida: Gaturamo em frente ao Cisam ou próximo ao (C.S.U) Centro Social Urbano.

Para que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gavião Coleira em frente ao número 422, localizado no Jardim Caravelle.

PROJETO DE LEI Nº. 030/19, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 do Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/19, DE 06 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e Funções Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclusão nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; ampliação do número de vagas de cargos em comissão, que integram os Anexos II - A, II – C, II - D e II - E; alteração dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova redação; substituição dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

MENSAGEM Nº. 032/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de funções para o Cargo de Fiscal de Tributos, disposta na Lei Municipal n° 4.637, de 21 de março de 2017, que trata da criação do Manual de Ocupações dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas.