Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 16:00
Encerramento: 17/06/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Miguel Messias / PSL
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Levi do Handebol / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 385 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1454
Seja providenciada a instalação de traves esportivas na quadra da Escola Municipal Professora Nereide de Souza Camargo, localizada na Rua Bico-de-veludo
Matéria não votada
2 - Indicação nº 386 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1455
Seja providenciada a instalação de um complexo do projeto “Meu Campinho” no antigo Campo do Alvorada, localizado na Rua Rouxinol.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 387 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 1461
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita uma faixa de pedestre ou redutor de velocidades na Rua Garça da Mata no Jd. Nossa Senhora do Loreto. Tal pedido se justifica: Pois no local tem uma escola, e os carros passam em alta velocidade, podendo causar um acidente com crianças.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 388 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 1462
Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja limpeza no fim da Rua Tiriba Estela no Jd. Imperial com a Rua Lori. Tal pedido se justifica: Pois o local esta com bastante lixo, e precisa de uma limpeza no terreno, por que pode ter bichos peçonhentos.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 389 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 1463
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita pintura de sinalização, Marcação de estacionamento de motos e de estacionamento de carros na Rua Caburé Canela esquina com Andorinha Grande em frente ao numero 265 no Jd. San Rafael. Tal pedido se justifica: Pois tem um comércio no local, e os muitos veículos que estacionamento no local dificulta a visão de carros que tenta passar por aquele lugar podendo causar uma acidente.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 390 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 1464
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita limpeza da pista de skate na Rua Garça da Mata no Jd. Nossa Senhora do Loreto. Tal pedido se justifica: pois o local é frequentado por muitos adolescentes, e o lugar esta com moto grande podendo ter animais peçonhentos no local.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 391 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1466
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para instalação de um semáforo no cruzamento na Rua: Tucanos esquina com a rua: Avinhados próximo a Santa Casa.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 392 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1467
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para refazer a sinalização de transito na região do Conjunto Flamingos até o Conjunto Águias e toda a Zona Leste.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 393 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1468
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que se possível seja feito uma travessia elevada em frente a Escola Shalom na Rua Perdizes Nº 1292.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 394 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1469
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, seja feito a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Maitaca Roxa esquina com a Rua: Suiriri do Sul no Jardim San Rafael III.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 395 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1483
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambientes para que seja feito a roçagem dos terrenos baldios na Rua Asa de Seda esquina com Beija Flor Cinza no Jardim Paulista2.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 396 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1484
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Educação, Setor de transporte para que tomem providencias urgente substituindo o Ônibus que faz a linha de transporte escolar do Mundo Novo.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 397 de 2019
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 1485
Sinalização rua Perdizes
Matéria não votada
14 - Indicação nº 398 de 2019
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 1486
MALHA ASFÁLTICA ZONA SUL
Matéria não votada
15 - Indicação nº 399 de 2019
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 1487
Melhorias na Rua Azulão Verdadeiro no Jardim Universidade
Matéria não votada
16 - Indicação nº 400 de 2019
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 1488
Melhorias na Iluminação na Rua Perdiz do Mar no Jardim Paraná.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 401 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1489
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para instalação de um semáforo no cruzamento na Rua: Águias esquina com a rua: Ave - Lira próximo a Igreja São Vicente Pallotii.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 402 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 1495
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita um lobada na Rua Juriti safira em frete ao condomínio e ao número 431, no Conj. Vale das Perobas. Tal pedido se justifica: Pois no local tem grande fluxos de veículos, e o perigo de ter acidente no local.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1479
PROJETO DE LEI Nº 048/19, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a instituição do regime de sobreaviso, inclui o inciso V, no artigo 100 e a subseção V, na Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas/PR, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1494
PROJETO DE LEI N.º 049/19, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, e dá outras providências.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1324
Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Arapongas e dá outras providências.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1476
Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho da Saúde




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1045
PROJETO DE LEI Nº. 026/19, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre autorização para desafetação e comodato de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1416
PROJETO DE LEI Nº 044/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1418
PROJETO Nº 045/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta os procedimentos para a formação de preço máximo nas licitações.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1420
PROJETO DE LEI Nº 046/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019 Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, previsto no Anexo I – A, da Lei Municipal nº 4.453 de 25 de janeiro de 2016 que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e da Lei nº 4.637 de 13 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Manual de Ocupações dos Cargos Pertencentes ao Quadro Geral e dá outras providências.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: PEDIDO DE VISTA APROVADO 13X1
5 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1434
PROJETO DE LEI Nº. 047/19, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre alterações no parágrafo 1º, do artigo 9°, da Lei n° 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 98 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1448
Requerimento - Rescisão Contrato Viapar
Aprovado

Obs.: VEREADOR REIVALDO, PASTOR, AROLDO, DR. FERNANDO MARCIO NIKE, ANGÉLICA, ADAUTO, OSVALDO FEZ USO DA PALAVRA
7 - Requerimento nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1475
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer em plenário que seja encaminhado a solicitação das seguintes informações a empresa (TUA) Transporte Urbano de Arapongas, e que se possível possa tomar providencias conforme necessidade.
Aprovado

Obs.: VEREADOR ANGÉLICA, TONINHO, FEZ USO DA PALAVRA
8 - Requerimento nº 100 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1490
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento. Padre Nilson Caetano Ferreira - ordenado em 13 de junho de 1993 na paróquia Boa Jesus de Ivaiporã. Passou pelas seguintes paróquias: Paróquia Nossa Senhora das Dores de Marilândia do Sul, Paróquia São Pedro Apostolo de Mauá da Serra, Paróquia Maria Mãe da Unidade de Faxinal, e Paróquia Coração Eucarístico de Jesus em Apucarana. E desde 13 de agosto de 2006 vem sendo nosso pastor na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, Onde tem dedicado suas ações a Deus a igreja e a comunidade
Aprovado

Obs.: VEREADORA ANGELICA FEZ USO DA PALAVRA



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcio Nicke
2 - Miguel Messias
3 - Pastor do Mercado
4 - Reivaldo
5 - Angélica Enfermeira
6 - Aroldo Pagan
7 - Cleide Bisca



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcio Nicke / PSB

2 - Miguel Messias / PSL

3 - Pastor do Mercado / PMDB

4 - Reivaldo / PTB

9 - Angélica Enfermeira / PSC




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcio Nicke
2 - Miguel Messias
3 - Pastor do Mercado
4 - Reivaldo
5 - Angélica Enfermeira
6 - Aroldo Pagan
7 - Cleide Bisca