Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 026/19, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre autorização para desafetação e comodato de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo.

PROJETO DE LEI Nº 044/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

PROJETO Nº 045/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta os procedimentos para a formação de preço máximo nas licitações.

PROJETO DE LEI Nº 046/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, previsto no Anexo I – A, da Lei Municipal nº 4.453 de 25 de janeiro de 2016 que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e da Lei nº 4.637 de 13 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Manual de Ocupações dos Cargos Pertencentes ao Quadro Geral e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 047/19, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre alterações no parágrafo 1º, do artigo 9°, da Lei n° 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Requerimento - Rescisão Contrato Viapar

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer em plenário que seja encaminhado a solicitação das seguintes informações a empresa (TUA) Transporte Urbano de Arapongas, e que se possível possa tomar providencias conforme necessidade.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento. Padre Nilson Caetano Ferreira - ordenado em 13 de junho de 1993 na paróquia Boa Jesus de Ivaiporã. Passou pelas seguintes paróquias: Paróquia Nossa Senhora das Dores de Marilândia do Sul, Paróquia São Pedro Apostolo de Mauá da Serra, Paróquia Maria Mãe da Unidade de Faxinal, e Paróquia Coração Eucarístico de Jesus em Apucarana. E desde 13 de agosto de 2006 vem sendo nosso pastor na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, Onde tem dedicado suas ações a Deus a igreja e a comunidade