Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1420
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 046/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, previsto no Anexo I – A, da Lei Municipal nº 4.453 de 25 de janeiro de 2016 que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e da Lei nº 4.637 de 13 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Manual de Ocupações dos Cargos Pertencentes ao Quadro Geral e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1479
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 048/19, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a instituição do regime de sobreaviso, inclui o inciso V, no artigo 100 e a subseção V, na Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas/PR, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1324
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Arapongas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 1476
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 1542
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de Urgência - Requerimento Analise da Água de Arapongas/PR - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 1541
Turno: Único
Texto original
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Requerimento - Análise da Água de Arapongas/PR - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 108 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 1543
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de Urgência - Parque das Nações - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 1544
Turno: Único
Texto original
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Requerimento - Parque das Nações - - |
Aprovado |