Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2019 - 16:00
Encerramento: 24/06/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Miguel Messias / PSL
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Levi do Handebol / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 403 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1532
Seja providenciado um estudo visando a revitalização da quadra na Escola Municipal Professora Nereide de Souza Camargo, no que inclui uma estrutura coberta.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 404 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1533
Indicação - Parque das Nações
Matéria não votada
3 - Indicação nº 405 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1534
Indicação - Verificação da Água do Município de Arapongas/PR
Matéria não votada
4 - Indicação nº 406 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1535
Indicação Conjunta - Disque 100
Matéria não votada
5 - Indicação nº 407 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1536
Indicação referente p redutor de velocidade que foi solicitado através indicação nº 39/2019.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1276
Requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Rotary Club Arapongas Beija Flor. O Club vem se destacando em meio aos munícipes pelos incentivos e apoio as diversas ações e instituições abaixo citadas: • Promusp: Equipamentos musicais, computadores. • Colégio Marques de Caravelas: Equipamentos para Deficientes Visuais, computadores. • Escola Municipal Colônia Esperança: Horta Hidrofóbica • Damas de Caridade: Doação de Computadores Escola • Nadir Mendes Montanha: Doação de instrumentos para fanfarra Escola • Antonica Giroldo Franciose: Doação de instrumentos musicais • Comunidade Pão dos Podres: Doação de Frizzer e Lavanderia Industrial • Entidade São Francisco de Assis: Doação anual para, doação de roupas de cama e banho. • Casa do Aguardo Professor Hideo: Doação Anual troca de colchões, roupas de cama e banho. • Doações para a Comunidade de acordo com a necessidade momentânea. • Doação de Leite especial para criança • Doação de alimentos e água, nas catástrofes que acontece no Brasil. • Doação de roupas de cama e banho. E muitas outras ao longo desses 26 anos de fundação, participação nos Conselhos Municipais de Saúde, da Comunidade de Segurança Comunitária, do Meio Ambiente, da Escola Municipal. Conhecendo a estrutura para melhorar a vida. Conversas em grupos sempre falando sobre temas relevantes á sociedade. Se destacando com extrema importância para servir a comunidade municipal conforme destaque a nível nacional e internacional. Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências a aprovação unânime dos nobres pares. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 23 de Maio de 2019. Angélica Ferreira (Angélica Enfermeira) Vereadora
À PEDIDO DO AUTOR



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1420
PROJETO DE LEI Nº 046/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019 Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, previsto no Anexo I – A, da Lei Municipal nº 4.453 de 25 de janeiro de 2016 que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e da Lei nº 4.637 de 13 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Manual de Ocupações dos Cargos Pertencentes ao Quadro Geral e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1479
PROJETO DE LEI Nº 048/19, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a instituição do regime de sobreaviso, inclui o inciso V, no artigo 100 e a subseção V, na Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas/PR, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1324
Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Arapongas e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1476
Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1542
Requerimento de Urgência - Requerimento Analise da Água de Arapongas/PR
Aprovado
6 - Requerimento nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1541
Requerimento - Análise da Água de Arapongas/PR
Aprovado
7 - Requerimento nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1543
Requerimento de Urgência - Parque das Nações
Aprovado
8 - Requerimento nº 107 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1544
Requerimento - Parque das Nações
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Levi do Handebol / PHS

4 - Pastor do Mercado / PMDB

7 - Adauto Fornazieri / PSC

10 - Angélica Enfermeira / PSC

11 - Toninho da Saúde / PHS

12 - Aroldo Pagan / PODE

14 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB