1 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1420
|
PROJETO DE LEI Nº 046/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, previsto no Anexo I – A, da Lei Municipal nº 4.453 de 25 de janeiro de 2016 que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e da Lei nº 4.637 de 13 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Manual de Ocupações dos Cargos Pertencentes ao Quadro Geral e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1479
|
PROJETO DE LEI Nº 048/19, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a instituição do regime de sobreaviso, inclui o inciso V, no artigo 100 e a subseção V, na Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas/PR, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1324
|
Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Arapongas e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1476
|
Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1542
|
Requerimento de Urgência - Requerimento Analise da Água de Arapongas/PR
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1541
|
Requerimento - Análise da Água de Arapongas/PR
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1543
|
Requerimento de Urgência - Parque das Nações
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 107 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1544
|
Requerimento - Parque das Nações
|
Aprovado
|