1 - Projeto de Lei nº 57 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1749
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PROJETO DE LEI Nº. 057/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.783, de 12 de junho de 2019.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 60 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1798
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PROJETO DE LEI Nº 060/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.782, de 29 de junho de 2010 e dispõe sobre o serviço de transportes remunerado individual de passageiro (MOTOTÁXI) e de pequenas cargas (MOTOFRETE) realizado em veículos (triciclos, motocicletas e/ou motonetas), e dá outras providências.
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PENDENTE DE PARECER
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3 - Projeto de Lei nº 67 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1923
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PROJETO DE LEI Nº. 067/19¬¬¬, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos comissionados da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas –CODAR e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 71 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1931
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PROJETO DE LEI Nº. 071/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Reformada de Arapongas.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 72 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2039
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021
no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei
4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 132 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2003
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Requerimento - Cadeia Pública
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 133 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2004
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Requerimento - Feira da Lua
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 134 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2005
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE RESPONDA A INDAGAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 135 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2014
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Requer ao Chefe do Executivo que informe a esta casa de Leis, para fins de esclarecimento público, medidas que estão sendo tomadas a respeito da proliferação de escorpiões.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 136 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2015
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Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre o andamento da obra da SUPER CRECHE, no bairro San Rafael II
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 137 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2016
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Requer que seja encaminhada uma Moção Parabenizando e de Reconhecimento ao X CONGRESSO NACIONAL MOVELEIRO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 138 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2019
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Os Vereadores subscritos do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer ao plenário voto de repúdio aos Projetos de Leis, PL Nº 2.996/2019 e PL 4.130/2019 e também a sua autora Senhora Deputada Federal RENATA ABREU (PODE/SP).
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 2021
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ofício ao congresso nacional requerendo fins previdenciarios para a guarda municipal
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 141 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2040
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Requerimento - Feira da Lua
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À PEDIDO DO AUTOR
Obs.: A PEDIDO DO AUTOR
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15 - Requerimento nº 145 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2069
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A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao LIONS CLUBE ARAPONGAS.
O Clube vem se destacando em meio aos munícipes pelos incentivos e apoio as diversas ações referentes ao SETEMBRO AMARELO, provendo a valorização da vida e trabalhando também com a prevenção ao Suicídio.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 146 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2070
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A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, requerer as seguintes informações ao setor responsável em caráter emergencial.
Requer nº de Protocolos de igrejas que solicitaram terrenos ao Poder Público Municipal, nome das Igrejas com os seus respectivos CNPJ, quais as datas de Protocolos e relatório de quantos terrenos já foram doados e quais Igrejas foram beneficiadas.
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Aprovado
Obs.: VEREADORA ANGÉLICA FEZ USO DA PALAVRA
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