Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 16:00
Encerramento: 16/09/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Miguel Messias / PSL
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Levi do Handebol / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2019
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2071
SÚMULA - Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Arapongas PR.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1749
PROJETO DE LEI Nº. 057/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.783, de 12 de junho de 2019.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1798
PROJETO DE LEI Nº 060/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.782, de 29 de junho de 2010 e dispõe sobre o serviço de transportes remunerado individual de passageiro (MOTOTÁXI) e de pequenas cargas (MOTOFRETE) realizado em veículos (triciclos, motocicletas e/ou motonetas), e dá outras providências.
PENDENTE DE PARECER
3 - Projeto de Lei nº 67 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1923
PROJETO DE LEI Nº. 067/19¬¬¬, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos comissionados da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas –CODAR e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 71 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1931
PROJETO DE LEI Nº. 071/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Reformada de Arapongas.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 72 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2039
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Aprovado
6 - Requerimento nº 132 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2003
Requerimento - Cadeia Pública
Aprovado
7 - Requerimento nº 133 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2004
Requerimento - Feira da Lua
Aprovado
8 - Requerimento nº 134 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2005
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE RESPONDA A INDAGAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)
Aprovado
9 - Requerimento nº 135 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2014
Requer ao Chefe do Executivo que informe a esta casa de Leis, para fins de esclarecimento público, medidas que estão sendo tomadas a respeito da proliferação de escorpiões.
Aprovado
10 - Requerimento nº 136 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2015
Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre o andamento da obra da SUPER CRECHE, no bairro San Rafael II
Aprovado
11 - Requerimento nº 137 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2016
Requer que seja encaminhada uma Moção Parabenizando e de Reconhecimento ao X CONGRESSO NACIONAL MOVELEIRO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 138 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2019
Os Vereadores subscritos do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer ao plenário voto de repúdio aos Projetos de Leis, PL Nº 2.996/2019 e PL 4.130/2019 e também a sua autora Senhora Deputada Federal RENATA ABREU (PODE/SP).
Aprovado
13 - Requerimento nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 2021
ofício ao congresso nacional requerendo fins previdenciarios para a guarda municipal
Aprovado
14 - Requerimento nº 141 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2040
Requerimento - Feira da Lua
À PEDIDO DO AUTOR

Obs.: A PEDIDO DO AUTOR
15 - Requerimento nº 145 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2069
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao LIONS CLUBE ARAPONGAS. O Clube vem se destacando em meio aos munícipes pelos incentivos e apoio as diversas ações referentes ao SETEMBRO AMARELO, provendo a valorização da vida e trabalhando também com a prevenção ao Suicídio.
Aprovado
16 - Requerimento nº 146 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2070
A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, requerer as seguintes informações ao setor responsável em caráter emergencial. Requer nº de Protocolos de igrejas que solicitaram terrenos ao Poder Público Municipal, nome das Igrejas com os seus respectivos CNPJ, quais as datas de Protocolos e relatório de quantos terrenos já foram doados e quais Igrejas foram beneficiadas.
Aprovado

Obs.: VEREADORA ANGÉLICA FEZ USO DA PALAVRA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Levi do Handebol / PHS

2 - Marcio Nicke / PSB

4 - Pastor do Mercado / PMDB

10 - Angélica Enfermeira / PSC