Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 057/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.783, de 12 de junho de 2019.

PROJETO DE LEI Nº 060/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.782, de 29 de junho de 2010 e dispõe sobre o serviço de transportes remunerado individual de passageiro (MOTOTÁXI) e de pequenas cargas (MOTOFRETE) realizado em veículos (triciclos, motocicletas e/ou motonetas), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 067/19¬¬¬, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos comissionados da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas –CODAR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 071/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Reformada de Arapongas.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021
no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei
4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

Requerimento - Cadeia Pública

Requerimento - Feira da Lua

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE RESPONDA A INDAGAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)

Requer ao Chefe do Executivo que informe a esta casa de Leis, para fins de esclarecimento público, medidas que estão sendo tomadas a respeito da proliferação de escorpiões.

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre o andamento da obra da SUPER CRECHE, no bairro San Rafael II

Requer que seja encaminhada uma Moção Parabenizando e de Reconhecimento ao X CONGRESSO NACIONAL MOVELEIRO.

Os Vereadores subscritos do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer ao plenário voto de repúdio aos Projetos de Leis, PL Nº 2.996/2019 e PL 4.130/2019 e também a sua autora Senhora Deputada Federal RENATA ABREU (PODE/SP).

ofício ao congresso nacional requerendo fins previdenciarios para a guarda municipal

Requerimento - Feira da Lua

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao LIONS CLUBE ARAPONGAS.
O Clube vem se destacando em meio aos munícipes pelos incentivos e apoio as diversas ações referentes ao SETEMBRO AMARELO, provendo a valorização da vida e trabalhando também com a prevenção ao Suicídio.

A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, requerer as seguintes informações ao setor responsável em caráter emergencial.
Requer nº de Protocolos de igrejas que solicitaram terrenos ao Poder Público Municipal, nome das Igrejas com os seus respectivos CNPJ, quais as datas de Protocolos e relatório de quantos terrenos já foram doados e quais Igrejas foram beneficiadas.