Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1749
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 057/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.783, de 12 de junho de 2019. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1798
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 060/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.782, de 29 de junho de 2010 e dispõe sobre o serviço de transportes remunerado individual de passageiro (MOTOTÁXI) e de pequenas cargas (MOTOFRETE) realizado em veículos (triciclos, motocicletas e/ou motonetas), e dá outras providências. - - |
PENDENTE DE PARECER |
3 |
Projeto de Lei nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1923
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 067/19¬¬¬, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos comissionados da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas –CODAR e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1931
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 071/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Reformada de Arapongas. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2039
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2003
Turno: Único
Texto original
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Requerimento - Cadeia Pública - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 133 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2004
Turno: Único
Texto original
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Requerimento - Feira da Lua - - |
Aprovado |
8 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE RESPONDA A INDAGAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - - |
Aprovado |
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9 |
Requer ao Chefe do Executivo que informe a esta casa de Leis, para fins de esclarecimento público, medidas que estão sendo tomadas a respeito da proliferação de escorpiões. - - |
Aprovado |
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10 |
Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre o andamento da obra da SUPER CRECHE, no bairro San Rafael II - - |
Aprovado |
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11 |
Requerimento nº 137 de 2019
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 2016
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhada uma Moção Parabenizando e de Reconhecimento ao X CONGRESSO NACIONAL MOVELEIRO. - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 2019
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores subscritos do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer ao plenário voto de repúdio aos Projetos de Leis, PL Nº 2.996/2019 e PL 4.130/2019 e também a sua autora Senhora Deputada Federal RENATA ABREU (PODE/SP). - - |
Aprovado |
13 |
ofício ao congresso nacional requerendo fins previdenciarios para a guarda municipal - - |
Aprovado |
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14 |
Requerimento nº 141 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2040
Turno: Único
Texto original
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Requerimento - Feira da Lua - - |
À PEDIDO DO AUTOR A PEDIDO DO AUTOR |
15 |
Requerimento nº 145 de 2019
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 2069
Turno: Único
Texto original
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A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao LIONS CLUBE ARAPONGAS.
O Clube vem se destacando em meio aos munícipes pelos incentivos e apoio as diversas ações referentes ao SETEMBRO AMARELO, provendo a valorização da vida e trabalhando também com a prevenção ao Suicídio. - - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 146 de 2019
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 2070
Turno: Único
Texto original
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A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, requerer as seguintes informações ao setor responsável em caráter emergencial.
Requer nº de Protocolos de igrejas que solicitaram terrenos ao Poder Público Municipal, nome das Igrejas com os seus respectivos CNPJ, quais as datas de Protocolos e relatório de quantos terrenos já foram doados e quais Igrejas foram beneficiadas. - - |
Aprovado VEREADORA ANGÉLICA FEZ USO DA PALAVRA |