Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Atas Sessão Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - - |
Aprovado |
| 2 |
Atas Sessão Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - - |
Aprovado |
| 3 |
Atas Sessão Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1798
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 060/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.782, de 29 de junho de 2010 e dispõe sobre o serviço de transportes remunerado individual de passageiro (MOTOTÁXI) e de pequenas cargas (MOTOFRETE) realizado em veículos (triciclos, motocicletas e/ou motonetas), e dá outras providências. - - |
Aprovado VEREADOR DR. FERNANDO ABSTEVE-SE |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Levi do Handebol
Protocolo: 2017
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Festival Cultural de Bandas e Fanfarras de Arapongas” e dá outras providências. - - |
Aprovado VEREADOR DR. FERNANDO ABSTEVE-SE |
| 6 |
Projeto de Lei nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1801
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 061/19, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa PLÁSTISIL – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA., do lote de terras nº 195-A/195-C/194/A-2-3/D-E-1, com área de 1.779,25 m², matrícula nº. 14.617, do 2º Serviço Registral de Arapongas, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado VEREADOR DR. FERNANDO ABSTEVE-SE |
| 7 |
Requerimento nº 154 de 2019
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Protocolo: 2215
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de informações ao Secretário de Cultura - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 155 de 2019
Processo: -
Autor: Cleide Bisca
Protocolo: 2219
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio - - |
Aprovado |