1 - Atas Sessão Ordinária nº 19 de 2019
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Aprovado
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2 - Atas Sessão Ordinária nº 20 de 2019
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Aprovado
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3 - Atas Sessão Ordinária nº 21 de 2019
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 61 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1801
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PROJETO DE LEI Nº. 061/19, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa PLÁSTISIL – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA., do lote de terras nº 195-A/195-C/194/A-2-3/D-E-1, com área de 1.779,25 m², matrícula nº. 14.617, do 2º Serviço Registral de Arapongas, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 79 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2226
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PROJETO DE LEI Nº 079/19, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação; Inclusão no Anexo II-F e no art. 163; e Substituição do Anexo I-F, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25/01/16 (Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas), alterada pela Lei nº 4.770, de 16/05/19 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: VEREADOR AROLDO FEZ USO DA PALAVARA
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6 - Projeto de Lei nº 81 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2230
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PROJETO DE LEI Nº 081/19, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre alteração do Manual de Ocupações editado pela Lei Municipal nº 4.637, de 13 de dezembro de 2017, c/c a Lei Municipal nº 4.791, de 27 de junho de 2019, com a inclusão de nova Nomenclatura e Requisito Mínimo para o cargo de Agente de Vigilância, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 158 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2253
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Parabenizando pelos 10 anos de “Cerco de Jericó” em nossa cidade e pela Organização do Evento, reconhecendo o quão grande é o evento, que já faz parte de nosso calendário.
Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências a aprovação unânime dos nobres pares.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 159 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2260
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Requerimento - Controle de Queimadas no Município de Arapongas/PR
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 160 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2261
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Requerimento - Parquinho para Crianças Especiais
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Aprovado
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