Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº. 061/19, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa PLÁSTISIL – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA., do lote de terras nº 195-A/195-C/194/A-2-3/D-E-1, com área de 1.779,25 m², matrícula nº. 14.617, do 2º Serviço Registral de Arapongas, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 079/19, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação; Inclusão no Anexo II-F e no art. 163; e Substituição do Anexo I-F, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25/01/16 (Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas), alterada pela Lei nº 4.770, de 16/05/19 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 081/19, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre alteração do Manual de Ocupações editado pela Lei Municipal nº 4.637, de 13 de dezembro de 2017, c/c a Lei Municipal nº 4.791, de 27 de junho de 2019, com a inclusão de nova Nomenclatura e Requisito Mínimo para o cargo de Agente de Vigilância, e dá outras providências.

Parabenizando pelos 10 anos de “Cerco de Jericó” em nossa cidade e pela Organização do Evento, reconhecendo o quão grande é o evento, que já faz parte de nosso calendário.
Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências a aprovação unânime dos nobres pares.

Requerimento - Controle de Queimadas no Município de Arapongas/PR

Requerimento - Parquinho para Crianças Especiais