Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2017 - 18:00
Encerramento: 03/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Maringá / PHS
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 79 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1467
QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS RUAS/ LOTES E CALÇADAS, QUE AINDA EM (CHÃO BRUTO), BEM COMO, ENTULHOS NOS BAIRROS DOS JARDINS INTERLAGOS MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS: CISNE NEGRO ESQUINA COM PICAPAUZINHO VERDE E OUTRAS PRÓXIMAS. E NO JARDIM ARAUCÁRIA II NAS RUAS: MERGULHÃOZINHO E SURUCUÁ PAVÃO TÊM ATÉ UM ESQUELETO DE CARRO ABANDONADO A BEIRA DE UM RIO NASCENTE (RIBEIRÃO CAMPINHO), E TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO QUE ESTÁ EM ESTADO CRÍTICO COM MUITOS BURACOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 78 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1465
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CISAM.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 77 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1464
DISPONIBILIZE E IDENTIFIQUE ATENDIMENTO A PACIENTES E FAMILIARES DE BAIXA RENDA QUE NECESSITE DE AUXILIO PARA ADQUIRIR MEDICAMENTO E PRECISE DO APOIO DO PODER PÚBLICO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 76 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1462
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FORMIGUEIRO CINTADO N°110 E NA ALTURA DO N°282 LOCALIZADA NO JARDIM CASA GRANDE 02.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 75 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1461
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANÁRIO ESQUINA COM POMBAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 74 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1460
COBRAR DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS E SEUS DEMAIS SERVIÇOS NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO TEM ACESSO A ESSES BENEFÍCIOS BEM COMO O JARDIM CASA GRANDE 02.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1459
QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO MAIOR A SEDE DA UAMMA (UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS) LOCALIZADA NO EDIFÍCIO PALÁCIO DO COMÉRCIO NO 102 ANDAR SALA 1001
Matéria não votada
9 - Indicação nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 1456
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA BEIJA-FLOR BRANCO COM MAÇARICO DO CAMPO CONJUNTO SÃO CARLOS E PARA TAMBÉM ARRUMAR UM BURACO NA MESMA RUA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 1455
QUE SEJA REALIZADO NO CONJUNTO BANDEIRANTES À OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS POMBO CORREIO E NA RUA CAMBACICA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1454
QUE SEJA FEITO MÃO ÚNICA NAS RUAS : JAÓ E TEC-TEC NA VILA SÃO JOÃO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 69 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1453
QUE INSTALADO UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO ARAUCÁRIA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 68 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1452
QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO CONJUNTO PADRE CHICO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adauto Fornazieri




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Maringá / PHS
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 96 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 1308
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.524/2016
Aprovado

Obs.: MANTIDO O VETO
2 - Mensagem nº 95 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 1307
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.526/2016
Aprovado

Obs.: MANTIDO O VETO
3 - Mensagem nº 94 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 1306
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.521/2016
Aprovado

Obs.: MANTIDO O VETO
4 - Mensagem nº 93 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 1305
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.520/2016
Aprovado

Obs.: MANTIDO O VETO
5 - Mensagem nº 92 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 1304
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.519/2016
Aprovado

Obs.: MANTIDO O VETO
6 - Mensagem nº 91 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 1303
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.518/2016
Aprovado

Obs.: MANTIDO O VETO
7 - Projeto de Lei nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1394
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.360, DE 27 DE MARÇO DE 2015 E DA LEI N9 4.369, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 2º VOTAÇÃO E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANSÃO
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1381
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A • ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ARAPONGAS — OPAA (ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS).
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 2º VOTAÇÃO E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANSÃO
9 - Projeto de Lei nº 10 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1443
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.196, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — UAMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO E AGUARDANDO 2º VOTAÇÃO
10 - Projeto de Lei nº 8 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1437
DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "TRIBUNA DO NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO E AGUARDANDO 2º VOTAÇÃO
11 - Projeto de Lei nº 7 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1435
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO E AGUARDANDO 2º VOTAÇÃO
12 - Projeto de Lei nº 6 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1433
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA LEI N.° 4.488, DE 23 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N° 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO E AGUARDANDO 2º VOTAÇÃO
13 - Projeto de Lei nº 5 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1431
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N°. 4.176, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS N.2S 4.329, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, 4.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E 4.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECERAM O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO E AGUARDANDO 2º VOTAÇÃO
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1417
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO E AGUARDANDO 2º VOTAÇÃO
15 - Requerimento nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1457
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL OSMAR SERRAGLIO E AGORA MINISTRO DA JUSTIÇA, PARA QUE O MESMO POSSA INTERVIR DE FORMA IMEDIATA NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS E OU APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA (CDP) NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM UNICA VOTAÇÃO E ENCAMINHADO
16 - Requerimento nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1458
O VEREADOR SUBSCRITOR DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM — (DER/PARANÁ) O REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA IMEDIATA NA PR-218, PRÓXIMO AO VIADUTO DE ACESSO A PR-444, ESSE TRECHO É PREDOMINANTEMENTE URBANO, COM INDÚSTRIAS, CHÁCARAS DE LAZER, MORADIAS E DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, ONDE A LOMBADA QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DA PR- 218 COM A PR-444, NA CHEGADA AO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTÁ FORA DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO 600/16 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM UNICA VOTAÇÃO E ENCAMINHADO
17 - Requerimento nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1428
A VEREADORA SUBSCRITORA DO PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, À PLENÁRIO, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A TUA (TRANSPORTE URBANO DE ARAPONGAS), PARA QUE SEJA SOLICITADA UMA LINHA DE CIRCULAR QUE ATENDA A COMUNIDADE DO CAMPINHO PELO MENOS 03 VEZES AO DIA SENDO QUE OS MORADORES DESSE LOCAL NÃO DESFRUTAM DESSE BENEFICIO TENDO QUE FICAR NA BEIRA DA RODOVIA DEPENDENDO DOS ÔNIBUS DE LINHA OU DE CARONA.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM UNICA VOTAÇÃO E ENCAMINHADO