Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 16:00
Encerramento: 17/02/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Miguel Messias / PSL
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Levi do Handebol / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 122 de 2020
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 346
Para que seja feito estudo para que seja instalado um quebra molas na Rua Tangará, próximo ao número 1800, em frente à empresa molufan. Tal pedido se justifica: Pois nesta localidade há uma grande passagem de veículos, e eles têm passado em grande velocidade, podendo causar acidentes.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 120 de 2020
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 344
Projeto ''Meu Campinho'' Conjunto Aguias
Matéria não votada
3 - Indicação nº 119 de 2020
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 343
Senhor Presidente; Senhora e Senhores Vereadores: A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Governo de Estado. Apresento a seguinte indicação para que os poderes de segurança pública municipal se unam em prol de uma ação contra pontos de concentração de vândalos e indivíduos de práticas ilícitas como uso de entorpecentes entre outros, e que se realize um levantamento de demais locais que possa se tornar espaço dos mesmos, a fim de prevenir e combater a violência e crimes contra a ordem pública. PONTOS DE ALERTA EMINENTE:  Vias de acesso centro social urbano  Avenida gaturamo  Avenida Rouxinol  Praça do Ginásio Matheus Romeira (Flamingos)  Rua Fogo Apagou (imediações antigo curtume)  Antiga quadra esportiva Padre Chico  Parque dos Pássaros  Rodoviária  Decorrer do Parque Industrial I  Praças ao redor de Colégios  Parque das Nações
Matéria não votada
4 - Indicação nº 118 de 2020
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 340
Indica ao Poder Executivo que envie a esta Casa de leis anteprojeto com a finalidade de instituir no Município de Arapongas a permanência da guarda municipal em cada unidade escolar da rede de ensino.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 117 de 2020
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 339
Indica que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis anteprojeto com a finalidade de instituir no Município de Arapongas a concessão de subvenção às pessoas ou famílias de baixa renda, responsáveis por idosos carentes de cuidados especiais.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 116 de 2020
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 324
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para a instalação de um super poste de iluminação na rotatória da Rua Rouxinol na entrada do Conjunto Planalto, obs.( na imagem de Santa Rita de Cássia )
Matéria não votada
7 - Indicação nº 115 de 2020
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 323
Para
Matéria não votada
8 - Indicação nº 114 de 2020
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 322
Indicação - Alteração para mão dupla na Rua Emu no Jardim Aeroporto.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 113 de 2020
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 321
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO A FIM DE DIMINUIR O ESPAÇO ENTRE AS HASTES DAS GRADES DE MANUTENÇÃO SOBRE A TUBULAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, NA RUA IRATAUA, PRÓXIMO AO CLUBE CAMPESTRE
Matéria não votada
10 - Indicação nº 112 de 2020
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 304
Placas com nome de ruas nos bairros mais antigos
Matéria não votada
11 - Indicação nº 111 de 2020
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 303
Vistoria na sinalização das escolas e cmeis
Matéria não votada
12 - Indicação nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 302
Limpeza e fiscalização de terreno vazio
Matéria não votada
13 - Indicação nº 109 de 2020
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 301
Instalação ATI no Orle
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei nº 7 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 331
PROJETO DE LEI Nº. 007/20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arapongas e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2958
MENSAGEM Nº. 112/2019 Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei Legislativo nº. 4.845/19
Aprovado

Obs.: VEREADOR REIVALDO FEZ USO DA PALAVRA
2 - Mensagem nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3004
MENSAGEM Nº. 115/2019 Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.862/2019
Aprovado

Obs.: OS VEREADORES REIVALDO, ANGÉLICA E NICK, AROLDO, PASTOR, CLEIDE, DR. FERNANDO, FEZ USO DA PALAVRA
3 - Mensagem nº 116 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3005
MENSAGEM Nº. 116/2019 Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.864/2019
Aprovado

Obs.: OS VEREADORES REIVALDO, AROLDO, FEZ USO DA PALAVRA
4 - Mensagem nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3006
MENSAGEM Nº. 117/2019 Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.866/2019
Aprovado

Obs.: OS VEREADORES REIVALDO, ANGÉLICA FIZERAM USO DA PALAVRA
5 - Mensagem nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 143
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4.869/19
Aprovado

Obs.: VEREADOR FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA
6 - Mensagem nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 144
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4.876/2019
Aprovado
7 - Mensagem nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 145
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.886/19
Aprovado
8 - Mensagem nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 146
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.885/2019
Rejeitado

Obs.: OS VEREADORES CLEIDE, AROLDO, AGNELSON FIZERAM USO DA PALAVRA.
9 - Projeto de Lei nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 168
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 170
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019.
Aprovado

Obs.: VEREADORA ANGÉLICA FEZ USO DA PALAVRA
11 - Projeto de Lei nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 172
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO MÍNIMO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 184
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019.
Aprovado
13 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 186
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.730, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 83 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2971
SÚMULA – Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo” no Município de Arapongas e da outras providências.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 116
Projeto de Lei Legislativo - Professor do Ano
Aprovado

Obs.: OS VEREADORES DR. FERNANDO, AROLDO, LEVI FIZERAM USO DA PALAVRA
16 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 252
Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: VEREADOR LEVI FEZ USO DA PALAVRA
17 - Requerimento nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 325
Requerimento ao Bispo Dom Carlos José de Oliveira
Aprovado
18 - Requerimento nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 336
Requerimento - Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica discutido em (Audiência Pública), referente defasagem salarial da categoria.
Aprovado
19 - Requerimento nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 337
Requerimento de Urgência - Piso Salarial Professores Magistério (Audiência Pública)
Aprovado
20 - Requerimento nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 342
Requerimento de Urgência 12,84% para professores
Aprovado
21 - Requerimento nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 341
Aumento salario dos professores
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reivaldo / PTB

5 - Agnelson Galassi / PHS

6 - Angélica Enfermeira / PSC

7 - Toninho da Saúde / PHS

8 - Aroldo Pagan / PODE

9 - Cleide Bisca / PSDB