1 - Mensagem nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2958
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MENSAGEM Nº. 112/2019
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei Legislativo nº. 4.845/19
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Aprovado
Obs.: VEREADOR REIVALDO FEZ USO DA PALAVRA
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2 - Mensagem nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3004
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MENSAGEM Nº. 115/2019
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.862/2019
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Aprovado
Obs.: OS VEREADORES REIVALDO, ANGÉLICA E NICK, AROLDO, PASTOR, CLEIDE, DR. FERNANDO, FEZ USO DA PALAVRA
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3 - Mensagem nº 116 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3005
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MENSAGEM Nº. 116/2019
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.864/2019
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Aprovado
Obs.: OS VEREADORES REIVALDO, AROLDO, FEZ USO DA PALAVRA
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4 - Mensagem nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3006
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MENSAGEM Nº. 117/2019
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.866/2019
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Aprovado
Obs.: OS VEREADORES REIVALDO, ANGÉLICA FIZERAM USO DA PALAVRA
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5 - Mensagem nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 143
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4.869/19
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Aprovado
Obs.: VEREADOR FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA
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6 - Mensagem nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 144
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4.876/2019
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Aprovado
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7 - Mensagem nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 145
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Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.886/19
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Aprovado
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8 - Mensagem nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 146
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Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.885/2019
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Rejeitado
Obs.: OS VEREADORES CLEIDE, AROLDO, AGNELSON FIZERAM USO DA PALAVRA.
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9 - Projeto de Lei nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 168
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 170
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019.
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Aprovado
Obs.: VEREADORA ANGÉLICA FEZ USO DA PALAVRA
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11 - Projeto de Lei nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 172
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO MÍNIMO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 184
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 186
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.730, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Legislativo nº 83 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2971
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SÚMULA – Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo” no Município de Arapongas e da outras providências.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 116
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Projeto de Lei Legislativo - Professor do Ano
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Aprovado
Obs.: OS VEREADORES DR. FERNANDO, AROLDO, LEVI FIZERAM USO DA PALAVRA
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16 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 252
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Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: VEREADOR LEVI FEZ USO DA PALAVRA
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17 - Requerimento nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 325
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Requerimento ao Bispo Dom Carlos José de Oliveira
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 336
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Requerimento - Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica discutido em (Audiência Pública), referente defasagem salarial da categoria.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 337
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Requerimento de Urgência - Piso Salarial Professores Magistério (Audiência Pública)
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 342
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Requerimento de Urgência 12,84% para professores
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 341
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Aumento salario dos professores
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Aprovado
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