Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MENSAGEM Nº. 112/2019
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei Legislativo nº. 4.845/19

MENSAGEM Nº. 115/2019
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.862/2019

MENSAGEM Nº. 116/2019
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.864/2019

MENSAGEM Nº. 117/2019
Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.866/2019

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4.869/19

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4.876/2019

Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.886/19

Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.885/2019

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO MÍNIMO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.730, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA – Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo” no Município de Arapongas e da outras providências.

Projeto de Lei Legislativo - Professor do Ano

Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.

Requerimento ao Bispo Dom Carlos José de Oliveira

Requerimento - Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica discutido em (Audiência Pública), referente defasagem salarial da categoria.

Requerimento de Urgência - Piso Salarial Professores Magistério (Audiência Pública)

Requerimento de Urgência 12,84% para professores

Aumento salario dos professores