1 - Projeto de Lei nº 10 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 437
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PROJETO DE LEI Nº 010/20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 11 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 523
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PROJETO DE LEI Nº 011/20, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 530
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PROJETO DE LEI Nº. 012/20, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre alteração do Art. 162, da Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1891
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Projeto de Lei Legislativo - Atividade de Guardador de Veículo.
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Aprovado
Obs.: Dr. Fernando fez uso da palavra
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 71 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2645
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Projeto de Lei Legislativo - Bombeiro Civil (com as alterações)
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Aprovado
Obs.: projeto com parecer contrario rejeitado 7x6 -
Levantado a questão de impedimento do vereador Agnelson o mesmo não se declarou impedido.
Vereador Aroldo fez uso da palavra, seguido pela Vereadora Angélica
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 82 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2970
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SÚMULA – Institui a Política Municipal de Melhoria da Qualidade da Água nas escolas Municipais e CEMEIs do Município de Arapongas.
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Aprovado
Obs.: parecer contrário rejeitado 7x6-
Vereadora Angélica fez uso da palavra
Vereador Pastor do Mercado, Cleide, Marcio, Aroldo, Angélica, Levi, Reivaldo, Dr. Fernando, fizeram uso da palavra
vereador
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 402
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INSTITUI A ULTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL COMO A SEMANA DEDICADA À SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO EM ARAPONGAS.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 603
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Encaminha uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Polícia Militar de Arapongas, em especial aos seguintes Policiais Militares a PM SELUMIEL ARON DA SILVA e o PM WILLIAM FERNANDO DA CRUZ, que no último dia 12 de Março de 2020, salvou um bebê que se engasgou com leite realizando toda técnica específica para o salvamento e parabenizo também todo o apoio Policial.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 604
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Requerimento de urgência
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Aprovado
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