Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 010/20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.

PROJETO DE LEI Nº 011/20, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.

PROJETO DE LEI Nº. 012/20, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre alteração do Art. 162, da Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo - Atividade de Guardador de Veículo.

Projeto de Lei Legislativo - Bombeiro Civil (com as alterações)

SÚMULA – Institui a Política Municipal de Melhoria da Qualidade da Água nas escolas Municipais e CEMEIs do Município de Arapongas.

INSTITUI A ULTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL COMO A SEMANA DEDICADA À SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO EM ARAPONGAS.

Encaminha uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Polícia Militar de Arapongas, em especial aos seguintes Policiais Militares a PM SELUMIEL ARON DA SILVA e o PM WILLIAM FERNANDO DA CRUZ, que no último dia 12 de Março de 2020, salvou um bebê que se engasgou com leite realizando toda técnica específica para o salvamento e parabenizo também todo o apoio Policial.

Requerimento de urgência