1 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2020
Turno: Final
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 910
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Dispõe sobre regulamentar a instalação e o uso de extensão temporária do passeio público, denominada “Parklet”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 935
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PROJETO DE LEI Nº. 030/20, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Autoriza a contratação de parceria público-privada pelo Poder Executivo, precedida de concorrência pública, para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Arapongas, nos termos da Lei Federal no 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 31 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 937
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PROJETO DE LEI Nº. 031/20, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Arapongas e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas Municipal.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 968
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"Dispõe sobre a Divulgação dos Direitos da Pessoa com Câncer".
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Aprovado
Obs.: vereador Aroldo fez uso da palavra
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5 - Denuncia Contra Parlamentar nº 3 de 2020
Autor: ELEITOR - ELEITOR
Número de Protocolo: 819
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DENUNCIA CONTRA PARLAMENTAR LEVI APARECIDO XAVIER
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Rejeitado
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