Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Protocolo: 910
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre regulamentar a instalação e o uso de extensão temporária do passeio público, denominada “Parklet”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 935
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 030/20, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Autoriza a contratação de parceria público-privada pelo Poder Executivo, precedida de concorrência pública, para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Arapongas, nos termos da Lei Federal no 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 937
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 031/20, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Arapongas e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Protocolo: 968
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a Divulgação dos Direitos da Pessoa com Câncer". - - |
Aprovado vereador Aroldo fez uso da palavra |
| 5 |
Denuncia Contra Parlamentar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: ELEITOR - ELEITOR
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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DENUNCIA CONTRA PARLAMENTAR LEVI APARECIDO XAVIER - - |
Rejeitado |