SAPL - Câmara Municipal de Arapongas

1. Aprovação de Ata

2. Leitura de Expediente da Pauta

<div>01 - <span>PARECER Nº 51/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO </span></div><div><span><br/></span></div><div><span>02 - </span><span>PARECER Nº 18/2017 - COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO </span></div><div><span><br/></span></div><div><div>03<span> - PROJETO DE LEI Nº 35/2017 - </span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a alteração do inciso IV do artigo 22, da Lei 4.011, de 14 </span></font><span>de agosto de 2012, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção </span><span>e Defesa do Consumidor - SMPDC, e dá outras providências.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>04 - PROJETO DE LEI Nº 36/2017 - </span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de </span></font><span>Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município </span><span>de Arapongas, para o exercício de 2017 e a ajustar as </span><span>programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a </span><span>2017 no Anexo I da Lei n°. 4.526, de 13/12/2016 e no </span><span>Anexo V da Lei 4.525, de 13/12/2016 - Lei de Diretrizes </span><span>Orçamentárias de 2017.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>05 - PROJETO DE LEI Nº 37/2017 - </span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe alteração do § 42, do artigo 145, da </span></font><span>Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de </span><span>2016 e dá outras providências.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>06 - PROJETO DE LEI Nº 38/2017 - </span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de </span></font><span>Crédito Adicional Especial, no orçamento do </span><span>Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>ajustar as programações estabelecidas no Plano </span></font><span>Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de </span><span>09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.488, de 23/06/2016 - </span><span>Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>07 - PROJETO DE LEI N] 39/2017 - </span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de </span></font><span>Crédito Adicional Especial, no orçamento do </span><span>Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>ajustar as programações estabelecidas no Plano </span></font><span>Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de </span><span>09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.488, de 23/06/2016 - </span><span>Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.</span></div><div><br/></div><div><div><div>08 -PROJETO DE LEI L Nº 30/2017 -  <span>OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - <strong>AUTORIA VEREADOR OSVALDO.</strong></span></div></div><div><br/></div><div>09 - PROJETO DE LEI L Nº 31/2017 - CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA OU  CANTEIRO E ESTABELEÇA REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM INICIATIVA PROVADA, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA.</div><div><br/></div><div>10 - OFÍCIO Nº 1260/17 - OPD-GP - ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO  - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - (CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014)</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><br/></font></div><div><span><br/></span></div></div></div>

3. Matérias da Ordem do Dia

3. Explicações Pessoais

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)