Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 20:00
Encerramento: 07/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Expedientes
2. Leitura de Expediente da Pauta:

01 - PARECER Nº 51/2017 - COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 

02 - PARECER Nº 18/2017 - COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO 

03 - PROJETO DE LEI Nº 35/2017 - Dispõe sobre a alteração do inciso IV do artigo 22, da Lei 4.011, de 14 de agosto de 2012, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - SMPDC, e dá outras providências.

04 - PROJETO DE LEI Nº 36/2017 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.526, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei 4.525, de 13/12/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

05 - PROJETO DE LEI Nº 37/2017 - Dispõe alteração do § 42, do artigo 145, da Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

06 - PROJETO DE LEI Nº 38/2017 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.488, de 23/06/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

07 - PROJETO DE LEI N] 39/2017 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.488, de 23/06/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

08 -PROJETO DE LEI L Nº 30/2017 -  OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIA VEREADOR OSVALDO.

09 - PROJETO DE LEI L Nº 31/2017 - CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA OU  CANTEIRO E ESTABELEÇA REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM INICIATIVA PROVADA, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA.

10 - OFÍCIO Nº 1260/17 - OPD-GP - ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO  - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - (CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014)





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 317 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2174
QUE SEJA FEITO PARA QUE SEJA INSTALADOS APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) E UM PARQUE INFANTIL, NO CONJUNTO ARAUCÁRIA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 318 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 2200
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM BANHEIRO QUÍMICO NA FEIRA DO PRODUTOR QUE ACONTECE TODAS AS QUINTAS-FEIRAS À NOITE NO CONJUNTO FLAMINGOS. A POPULAÇÃO QUE SE DESLOCA ATÉ A FEIRA PARA FAZER SUAS COMPRAS NÃO TEM ACESSO A BANHEIRO NO LOCAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 321 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2203
QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DO PARQUE INFANTIL NA RUA ALBATROZ, ESQUINA COM A RUA FRANCELHO, NAS PROXIMIDADES DA PARÓQUIA SAO VICENTE PALLOTTI, VILA NOVA, UM ESPAÇO QUE MARCOU A INFÂNCIA DE MUITAS PESSOAS DAQUELA REGIÃO E ATUALMENTE ENCONTRA-SE DANIFICADO E SEM OS BRINQUEDOS NECESSÁRIOS, DEVIDO A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO AO LONGO DOS ANOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 322 de 2017
Turno: Único
Autor: Adauto Fornazieri
Número de Protocolo: 2211
SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA ÁGUA DA ILHA LOCALIZADA NO KM 10.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 323 de 2017
Turno: Único
Autor: Adauto Fornazieri
Número de Protocolo: 2212
COM O OBJETIVO DE QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA TANGARAZINHO PRÓXIMO A IGREJA SÃO PEDRO LOCALIZADA NO JARDIM DO SOL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 324 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2213
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REBAIXADA NO CONJUNTO CENTAURO, OU SEJA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS ABAIXO DAS COPAS DAS ÁRVORES, A FIM DE INTENSIFICAR A ILUMINAÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA NO BAIRRO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 325 de 2017
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2214
QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TANGARÁ, PRÓXIMO A EMPRESA MOLUFAN E A COOPERATIVA, A PEDIDO DOS EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS DAS IMEDIAÇÕES.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 326 de 2017
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2215
QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GARÇA BRANCA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GATURAMO REI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 327 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2217
QUE IMPLANTE A PARADA RÁPIDA OU 15 MINUTOS NA RUA AVENIDA GATURAMO NÚMERO 1285 (EM FRENTE À FARMÁCIA BOM JESUS) TRATA-SE DE UMA RUA COM ALTO NÚMERO DE COMERCIANTES. AONDE SE ENCONTRA UMA DIFICULDADE PARA ESTACIONAR VEÍCULOS PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 328 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2218
QUE SEJA FEITA A SEGURANÇA, E QUE DISPONIBILIZE RONDA COM A GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM PLANALTO CONSTANTEMENTE, UMA VEZ QUE OS MORADORES RELATAM O USO DE DROGAS, EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 329 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2219
COM A FINALIDADE DE CONTRATAR MÉDICO PEDIATRA, AO DISTRITO DE ARICANDUVA, A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE, SENTE A NECESSIDADE DE UM MÉDICO PARA ATENDER AS CRIANÇAS, QUE MUITAS VEZES TEM QUE SE DESLOCAR PARA UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE) DISTANTE PARA TER UM ATENDIMENTO COM O MÉDICO PEDIATRA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 331 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2223
QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA FRUXU SERRANO E DA RUA MACUQUINHO SERRANO NO CONJUNTO ALTO DA BOA VISTA. E DA RUA SABIÁ CASTANHO ATÉ PROXIMO O CONJUNTO TEREZA BONONI. NO CONJUNTO PADRE BERNARDO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 332 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2224
QUE SEJA FEITO A ILUMINAGÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO CONJUNTO ULISSES GUIMARÃES
Matéria não votada
14 - Indicação nº 333 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2225
QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DAS RUA. QUETI NO CONJUNTO BUSSADORI E NA RUA MARREQUITA DO BREJO .E RUA PICA PAU DO CAMPO E NA RUA MARRECA DE COLEIRA NO JARDIM SÃO BENTO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 334 de 2017
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2230
QUE SEJA NOTIFICADO O DONO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA MARABU NUMERO 623 CENTRO DESSA CIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS A RESPEITO DA LIMPEZA DA MESMA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 335 de 2017
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 2231
QUE INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIÁ COBRA,PRÓXIMO AO NÚMERO 149, NO JARDIM DONA PINA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 336 de 2017
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 2232
QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO DE PARADA RÁPIDA, NA RUA CONDOR, ENTRE A AVENIDA ARAPONGAS E A RUA FLAMINGOS, DANDO PRIORIDADE PROXIMIDADE COM A AVENIDA ARAPONGAS, TENDO EM VISTA O MAIOR NÚMERO DE COMÉRCIOS BEM COMO CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PESSOAS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 337 de 2017
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 2233
QUE SEJA FEITA UM ESTUDO DE TRÂNSITO NA QUADRA DO HOSPITAL SANTA RITA, PARA DEFINIR QUAL OU QUAIS FERRAMENTAS DEVERÃO SER UTILIZADAS PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PRINCIPALMENTE PELA RUA FLAMINGOS SENTIDO AVENIDA GATURAMO E AVENIDA ARAPONGAS, POIS ALÉM DE UM HOSPITAL, EXISTE TAMBÉM NAS PROXIMIDADES ESCOLA E PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2127
DISPÕE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N° 4.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Requerimento nº 63 de 2017
Turno: Único
Autores: Levi do Handebol, Cleide Bisca
Número de Protocolo: 2204
REQUERER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APLAUSO, AO CAPITÃO FONSECA, COMANDANTE DA 7A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR — ARAPONGAS, ESTENDENDO-SE A TODOS OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA 7A CIA, PELO ANIVERSÁRIO DE 163 ANOS DA POLICIA MILITAR DO PARANÁ, NO PRÓXIMO DIA 10 DE AGOSTO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 64 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2220
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, TUA — TRANSPORTE URBANO DE ARAPONGAS, 0 SR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, QUESTIONANDO O MOTIVO PELO QUAL O TRANSPORTE COLETIVO DEIXOU DE PASSAR PELO JARDIM PLANALTO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE - VEREADORA ANGÉLICA FEZ USO DA PALAVRA
4 - Requerimento nº 65 de 2017
Turno: Único
Autores: Osvaldo, Adauto Fornazieri, Angélica Enfermeira, Cleide Bisca, Dr. Fernando Oliveira, Levi do Handebol, Marcio Nicke, Miguel Messias, Pastor do Mercado, Reivaldo, Rubão, Tico do Bar, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2221
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE REPÚDIO AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE LONDRINA — PR., EMERSON PETRIV (BOCA ABERTA) COM COPIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA SR. MARIO TAKAHASHI".
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 67 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2227
SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N°66/2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 66 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2226
REQUERIMENTO, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ARAPONGAS — PR, NA PESSOA DODR. BRUNO VAGAES; BEM COMO PROCON DE NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS OBJETIVANDO A APURAÇÃO DOS FATOS ACIMA RELATADOS.
Aprovado

Obs.: VEREADOR FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA
7 - Requerimento nº 69 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2229
SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO Nº 68/2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS E COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Requerimento nº 68 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2228
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA — PR, NA PESSOA DO VEREADOR MARIO TAKAHASHI, A FIM DE QUE SEJA INSTAURADA A COMPETENTE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O VEREADOR EMERSON PETRIV (PR), VULGO "BOCA ABERTA", ENTRE OUTRAS MEDIDAS LEGAIS PERTINENTES, OBJETIVANDO A CASSAÇÃO DE SEU MANDATO POR QUEBRA E VIOLAÇÃO INEQUÍVOCA E INCONTROVERSA DO DECORO PARLAMENTAR.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE - VEREADOR FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adauto Fornazieri / PSC

2 - Tico do Bar / PDT

3 - Agnelson Galassi / PHS

4 - Angélica Enfermeira / PSC

5 - Toninho da Saúde / PHS

6 - Aroldo Pagan / PODE

7 - Cleide Bisca / PSDB

8 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

9 - Levi do Handebol / PHS

10 - Marcio Nicke / PSB

11 - Miguel Messias / SD

12 - Pastor do Mercado / PMDB

13 - Reivaldo / PTB

14 - Rubão / PP

15 - Osvaldo / PSC