Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2017 - 20:00
Encerramento: 05/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Maringá / PHS
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 289 de 2017
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 2022
SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO UPA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 288 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2020
IDENTIFICAR E NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA IRATAUÁ ESQUINA COM AVENIDA SIRIEMA, NA VILA ARAPONGUINHA, NESTA CIDADE, PARA QUE ESTE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO (SUBSTITUINDO AS MADEIRAS UTILIZADAS PARA CERCAREM A PROPRIEDADE). BEM COMO PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NAS VIAS DE PASSEIO EM FRENTE AO IMÓVEL
Matéria não votada
3 - Indicação nº 287 de 2017
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 2019
REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOTADAMENTE DA PLACA SINALIZADORA DE "PREFERÊNCIA", LOCALIZADA NA RUA GAVIÃO CINZENTO, PARA A RUA ALBATROZ REAL, NA ALTURA DO CRUZAMENTO DAS MESMAS, NO CONJUNTO SAN RAPHAEL, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 286 de 2017
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 2018
FEITA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NAS RESPECTIVAS VIAS, ENTRE CAMBAXIRRA COM CANELEIRINHO, CAMBAXIRRA COM SURUCU-AÇU, CANELEIRINHO COM QUETZAL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 285 de 2017
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 2017
FEITA A LIMPEZA DE BUEIROS NAS RUAS SANHAÇO FRADE, ARATINGA ESTRELA COM SABIÁ POCA, ARAÇARI MULATO EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 126 E 176, RUA CORRUÍRA DO BREJO EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 131.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 284 de 2017
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 2016
REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM TODO O BAIRRO DO JARDIM CASA GRANDE I E JARDIM CASA GRANDE II ONDE OS LOCAIS SE ENCONTRAM SEM SINALIZAÇÃO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 283 de 2017
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 2015
MELHORIAS NO FUNDO DO VALE DO CONJUNTO PADRE CHICO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 282 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2014
SEJA PROVIDENCIADA A SEGURANÇA PATRIMONIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA).
Matéria não votada
9 - Indicação nº 281 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2013
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM BANDEIRANTES, LOCALIZADA NA RUA JURUTAU, AO LADO DA IGREJA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 280 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2012
SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM ELEITORAL, SITUADO NA RUA TICO TICO, 1001.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 279 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 2011
FEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, DENOMINADO AMBIENTE DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA, COMTEMPLANDO OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 2° AO 5° ANO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 278 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 2010
FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS LIXEIRAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS EM LOCAIS QUE NECESSITAM DA MESMA E TAMBÉM PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA QUE SEJA INSTALADO CONTÊINER PARA LIXOS RECICLÁVEIS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 277 de 2017
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2008
ELABORE UM PROJETO DE IMPLANTES DENTÁRIOS PELO SUS ATRAVÉS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), E (CISVIR) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 276 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 2006
SEJA REALIZADO NA COMUNIDADE ARICANDUVA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS CAIAPÓ, AIMORÉ,GUARANI,INCAS, TAPUIAS ,ALAMEDA UIRAPURU VERMELHO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 275 de 2017
Turno: Único
Autor: Adauto Fornazieri
Número de Protocolo: 2002
SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA TAPUIAS LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARICANDUVA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 273 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2000
RECUPERAÇÃO DO ANTIGO CAMPO ALVORADA PARA DEVIDO HOMENAGEM EM MEMÓRIA DE SEBASTIÃO DERLI CHAVIER FUNDADOR DO MESMO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 272 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1999
SEJA FEITO A FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ROUXINOL EM FRENTE O MOLICENTER NA ZONA SUL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 271 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1998
SEJA FEITO TAPA BURACOS NA RUA SANA VERMELHA NO JARDIM COLUMBIA 4
Matéria não votada
19 - Indicação nº 270 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1997
SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO CONJUNTO PADRE BERNARDO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 269 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1996
SEJA IMPLANTADO UM CAMPO DE FUTEBOL NA ZONA SUL NA REGIÃO DO CONJUNTO PALMARES.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 268 de 2017
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1995
SEJA FEITO TAPA BURACOS NA RUA CARDEAL ENTRE A VILA APARECIDA E JARDIM COLUMBIA E TAMBÉM QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO NÚMERO 22 NO JARDIM COLUMBIA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Maringá / PHS
Miguel Messias / SD
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1905
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A LAVRATURA DA ESCRITURA DEFINITIVA PELO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS EMPRESA FIX FÁCIL LTDA - EPP, DO LOTE DE TERRAS SOB O N2 195-A/195-C/194/A-2-3/195-A/195- C/194/A-2-3/A-1, COM ÁREA DE 2.431,75 M2, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NOS AUTOS DE INQUÉRITO CIVIL N2. MPPR-0008.10.000078-8, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1983
DISPÕE SOBRE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E FELINOS (CÃES E GATOS) COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE AMBIENTAL; INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES; PROFBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ESPAÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: Dispõe sobre esterilização gratuita de Caninos e Felinos (Cães e Gatos) como função de saúde pública e controle ambiental; institui sua prática como método oficial de controle populacional e de Zoonoses; proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos; autoriza o Poder Executivo a disponibilizar espaços de atendimento veterinário no Município de Arapongas — PR e dá outras providencias.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 1987
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS INSTITUIR O "PROGRAMA INCENTIVO AO ACESSO A EDUCAÇÃO", ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADO A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 50 de 2017
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2024
SOLICITAR QUE O REQUERIMENTO N° 49 /2017, DE SUA AUTORIA, SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA COM PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS R COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 49 de 2017
Autores: Adauto Fornazieri, Angélica Enfermeira, Aroldo Pagan, Cleide Bisca, Dr. Fernando Oliveira, Levi do Handebol, Marcio Nicke, Maringá , Miguel Messias, Osvaldo, Pastor do Mercado, Reivaldo, Rubão, Tico do Bar, Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 2023
A NOVA FORMA DE COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), EM VIGÊNCIA DESDE O ÚLTIMO DIA 01/06/2017; QUE, DE ACORDO COM A NOVA TARIFA MÍNIMA PARA O CONSUMO DE ÁGUA, A PARTIR DE AGORA, O MÍNIMO PASSA A SER DE 5M3 (CINCO METROS CÚBICOS) E NÃO MAIS DE 10M3 (DEZ METRO CÚBICOS), CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELA COMPANHA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), APROVADA PELA AGÊNCIA REGULADORA DO PARANÁ (AGEPAR); QUE INOBSTANTE A REDUÇÃO DO CONSUMO MÍNIMO PARA 5M3 (OU SEJA, REDUÇÃO DE 50% NO CONSUMO), O MONTANTE A SER PAGO PELA POPULAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO NÃO SOFREU QUALQUER REDUÇÃO (MUITO P RUA HARPIA N° 389 - CENTRO - FONE: (43) 3252-0667 - FONE/FAX: WWW.CMARAPONGAS.PR.GOV.BR - ARAPONGAS - PARA 3 146 A • • CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS CONTRÁRIO!!!), VISTO TRIRÁFITENEFFLRMRFTT&LBSTI1ORTRÊTWENRIÁ R$3734 (TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E, COM A MUDANÇA PERPETRADA PELA SANEPAR, O VALOR DO CONSUMO MÍNIMO NA CATEGORIA RESIDENCIAL NORMAL (5M3) SERÁ DE R$32,90 (ÁGUA) E R$59,22 (ÁGUA E ESGOTO); D) QUE, ASSIM, A PARTIR DE UM SIMPLES CÁLCULO, CHEGA-SE À CONCLUSÃO DE QUE QUANDO A TAXA MÍNIMA ERA DE 10M3, O VALOR DO METRO CÚBICO (1.000 LITROS) CORRESPONDIA A 0,33 CENTAVOS E AGORA, COM A MUDANÇA PERPETRADA PELA SANEPAR, SENDO O MÍNIMO DE 5M3, O VALOR DO METRO CÚBICO A SER PAGO PELO CIDADÃO/CONSUMIDOR PRATICAMENTE DOBROUL EM MANIFESTA AFRONTA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREVISTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 48 de 2017
Autores: Levi do Handebol, Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 2009
REQUERER QUE • SEJA CONFERIDA A COMENDA TIRADENTES, AO SARGENTO DEVANIR COELHO, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA 7A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR - ARAPONGAS, ATUANDO DE FORMA DECISIVA EM AÇÕES PREVENTIVAS E REATIVAS NO TRÂNSITO, BEM COMO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE MODO A GARANTIR O AUXÍLIO ÁGIL E ADEQUADO DURANTE DIVERSAS SITUAÇÕES E OCORRÊNCIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Angélica Enfermeira / PSC

2 - Toninho da Saúde / PHS

3 - Aroldo Pagan / PODE

4 - Cleide Bisca / PSDB

5 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

6 - Levi do Handebol / PHS

7 - Marcio Nicke / PSB

8 - Miguel Messias / SD

9 - Pastor do Mercado / PMDB

10 - Reivaldo / PTB

11 - Rubão / PP

13 - Adauto Fornazieri / PSC

15 - Osvaldo / PSC