1 - Atas Sessão Ordinária nº 14 de 2022
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
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ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
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Aprovado
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2 - Atas Sessão Ordinária nº 15 de 2022
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
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ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
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Aprovado
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3 - Atas Sessão Ordinária nº 16 de 2022
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
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ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
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Aprovado
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4 - Atas Sessão Ordinária nº 17 de 2022
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
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ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
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Aprovado
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5 - Atas Sessão Ordinária nº 18 de 2022
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
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ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
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Aprovado
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6 - Atas Sessão Ordinária nº 19 de 2022
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
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ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
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Aprovado
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7 - Atas Sessão Ordinária nº 20 de 2022
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
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ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
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Aprovado
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8 - Atas Sessão Extraordinária nº 9 de 2022
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
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ATA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 806
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PROJETO DE LEI Nº. 033/22, DE 08 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: VEREADORES TONINHO E RODRIGO FEZ USO DA PALAVRA
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 808
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/22, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Cria e institui a taxa de fiscalização de instalações, equipamentos, infraestrutura e obras das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos e prestadores de serviços.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 838
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PROJETO DE LEI Nº. 035/22, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a regularização da área, a autorização de doação e a liberação do imóvel para a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Arapongas.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 36 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 840
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PROJETO DE LEI Nº 036/22, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Marilsa Staub, MEIRY FARIAS
Número de Protocolo: 847
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Dispõe sobre a Campanha “Agosto Lilás” de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher”.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Cecéu
Número de Protocolo: 841
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Devanil Reginaldo da Silva e dá outras providências.
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Devanil Reginaldo da Silva, o Cobra Repórter, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
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Aprovado
Obs.: VEREADORES ADAUTO AROLDO VOTARAM CONTRA
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15 - Requerimento nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Toxinha
Número de Protocolo: 848
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS AO PASTOR JOÃO APARECIDO SASSI DA IEAB - IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 75 ANOS DE FUNDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Major Arduin
Número de Protocolo: 867
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O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares, Sd MARTELOZO e Sd RAMOS que de janeiro a maio deste ano, através de operações de rotina, efetuaram a apreensão e recolhimento de 76 (setenta e seis) motocicletas irregulares que trafegavam livremente pelas ruas de nossa cidade, dentre elas 32 (trinta e duas) com registro de furto/roubo, 29 (vinte e nove) baixadas pelo DETRAN e 15 (quinze) adulteradas, sendo que algumas dessas chamadas popularmente de “bombinhas”, que provavelmente estariam sendo usadas para cometerem crimes diversos em nossa cidade e região.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Toxinha
Número de Protocolo: 868
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EMENTA: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONECIMENTO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ARAPONGAS, LOCALIZADA NA RUA EURILEMOS Nº 508, CENTRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 74 ANOS DE ORGANIZAÇÃO NA CIDADE DE ARAPONGAS, SENDO O ATUAL PASTOR: Pr. JAIDERSON EMERICH MARÇAL
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Aprovado
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