Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022

PROJETO DE LEI Nº. 033/22, DE 08 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/22, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Cria e institui a taxa de fiscalização de instalações, equipamentos, infraestrutura e obras das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos e prestadores de serviços.

PROJETO DE LEI Nº. 035/22, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a regularização da área, a autorização de doação e a liberação do imóvel para a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Arapongas.

PROJETO DE LEI Nº 036/22, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021.

Dispõe sobre a Campanha “Agosto Lilás” de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Devanil Reginaldo da Silva e dá outras providências.




Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Devanil Reginaldo da Silva, o Cobra Repórter, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.



Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS AO PASTOR JOÃO APARECIDO SASSI DA IEAB - IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 75 ANOS DE FUNDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO.

O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares, Sd MARTELOZO e Sd RAMOS que de janeiro a maio deste ano, através de operações de rotina, efetuaram a apreensão e recolhimento de 76 (setenta e seis) motocicletas irregulares que trafegavam livremente pelas ruas de nossa cidade, dentre elas 32 (trinta e duas) com registro de furto/roubo, 29 (vinte e nove) baixadas pelo DETRAN e 15 (quinze) adulteradas, sendo que algumas dessas chamadas popularmente de “bombinhas”, que provavelmente estariam sendo usadas para cometerem crimes diversos em nossa cidade e região.

EMENTA: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONECIMENTO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ARAPONGAS, LOCALIZADA NA RUA EURILEMOS Nº 508, CENTRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 74 ANOS DE ORGANIZAÇÃO NA CIDADE DE ARAPONGAS, SENDO O ATUAL PASTOR: Pr. JAIDERSON EMERICH MARÇAL