1 - Mensagem nº 37 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2161
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ENCAMINHAMOS AOS NOBRES EDIS, O PRESENTE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NG. 4.571/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM.
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Aprovado
Obs.: Mantido o veto por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 22 de 2017
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 1844
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.378, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007, EM TODOS OS SEUS TERMOS.
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Aprovado
Obs.: aprovado por UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2017
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 2093
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CASA DE APOIO MADRE TEREZA DE ARAPONGAS — PR.
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Aprovado
Obs.: aprovado por UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 2207
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OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: aprovado por UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 2208
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CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA OU CANTEIRO E ESTABELEÇA REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM INICIATIVA PROVADA, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA.
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Aprovado
Obs.: aprovado por UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei nº 44 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2291
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.043, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO À DAR EM COMODATO TERRENO À ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA — 6 REGIÃO ECLESIÁSTICA.
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Aprovado
Obs.: aprovado por UNANIMIDADE
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7 - Projeto de Lei nº 43 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2289
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.749, DE 19 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Ã ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA.
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Aprovado
Obs.: aprovado por UNANIMIDADE
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8 - Projeto de Lei nº 41 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2285
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCIDO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017.
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Aprovado
Obs.: aprovado por UNANIMIDADE
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9 - Projeto de Lei nº 40 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2284
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO PI DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017.
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Aprovado
Obs.: aprovado por UNANIMIDADE
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10 - Projeto de Lei nº 42 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2287
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: aprovado por UNANIMIDADE
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11 - Projeto de Lei Legislativo nº 32 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 2255
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INSTITUI O MÊS DA MOBILIZAÇÃO DE TODOS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (CAMPANHA DO LAÇO BRANCO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: aprovado por UNANIMIDADE - VEREADOR REIVALDO FEZ USO DA PALAVRA
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12 - Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Rubão
Número de Protocolo: 2256
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DO CARTÃO DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA NO ATO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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Aprovado
Obs.: aprovado por UNANIMIDADE
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13 - Requerimento nº 74 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 2314
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PONTOS DE CIRCULAR COBERTOS POR TODA A CIDADE
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Aprovado
Obs.: aprovado por UNANIMIDADE
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14 - Requerimento nº 75 de 2017
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2318
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QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, AO COLÉGIO ESTADUAL PROFª. NADIR MENDES MONTANHA E AO COLÉGIO OLIMPUS, PARABENIZANDO-OS PELAS MEDALHAS DE OURO CONQUISTADAS DURANTE A FASE FINAL DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ NA MODALIDADE DE CICLISMO.
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Aprovado
Obs.: aprovado por UNANIMIDADE - VEREADOR LEVI FEZ USO DA PALAVRA
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